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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Comandante do 8º BPM, Major Porfírio, pelo evento "2ª Corrida dos Guardiões do Vale", realizado no dia 18 de março, que engrandece e eleva o nome de nossa cidade por toda a região.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 18:35:24
Autor:
João Pedro Lira
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Secretário de Transportes, Estradas e Rodagens, Wellingson da Fônseca Chaves, pelos relevantes serviços prestados a população.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Vinicius Pacheco
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para as localidades de Porto da Canoa, Sitio Pororoca .
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Josinaldo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao 1º TEN QOC Reivan Carvalho da Silva Filho, 1º TEN QOC Jonathan Martinez Freires Aires, 1º TEN QOC Breno Pereira Cordeiro, 1º SGT QPC Paulo Cesar Alves De Oliveira, 1° SGT PMTO Eder Murussi Leite, 1° SGT PMTO Ornês Rosa da Silva, 3º SGT QPC Josias Barbosa Francisco, CB PMTO Jackson Amaral Brandão, por haver participado do Estágio de Identificação Veicular – EIDV 2025 da Polícia Militar da Paraíba, através da Operação Sinais, que tem o foco voltado para localizar veículos com adulteração nos seus sinais identificadores. Onde na ocasião, foram recuperados 03 carros e 15 motocicletas, totalizando 18 veículos, com alguma alteração que levaram os peritos do BPTran a identificar falhas nos sinais identificadores.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 20:25:54
Autor:
Carol de Segundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos a senhora Cláudia Cibele dos Anjos, comerciária, por sua atitude voluntária em alimentar animais de rua, entre as 17:00 e 22:00 horas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:10:46
Autor:
Ronaldinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Aplausos ao secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Muniz da Cruz Filho e a Secretaria Executiva Elisangela de Andrade Louro, pelos relevantes serviços prestados .
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:46:34
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado, Votos de Aplausos à senhora Secretária Municipal de Saúde, Síria Maria Dantas Oliveira, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 12 de Abril de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
12/04/2025 -
Horário: 11:35:06
Autor:
João Pedro Lira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao cirurgião Bucomaxilofacial , Dr. Fábio Adriano de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população.
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
03/05/2025 -
Horário: 10:13:04
Autor:
Izaías Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e ao Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, pela receptividade dada aos Parlamentares desta Casa, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, que aconteceu durante os dias 22 à 25 de abril, deste ano.
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
03/05/2025 -
Horário: 10:17:50
Autor:
Josinaldo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ao Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, Wilson Izidro dos Santos, que seja realizado os serviços de poda da vegetação (matos) que se encontra às margens da Rodovia PB-054, no trecho compreendido entre o município de Itabaiana e a BR-230. A proliferação desordenada da vegetação às margens da rodovia tem causado transtornos e riscos aos usuários, comprometendo a visibilidade, o acostamento e podendo contribuir para a ocorrência de acidentes.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 21:27:12
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Suelyo Rogério Cavalcante Lira, Vice-Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Jucury.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao servidor Josivaldo Soares da Silva, Diretor de Iluminação Pública, pelos relevantes serviços prestados.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 10:32:39
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que envie Voto de Aplauso ao Senhor Diretor de Esporte Antonio Marcos da Silva (Marcos do Jucurí), pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 20:08:38
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Stênio Lima Sousa, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
18/07/2025 -
Horário: 10:38:02
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de campanhas educativas permanentes sobre prevenção à adultização infantil
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:40:15
Autor:
Carol de Segundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja analisada a viabilidade da reforma do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER), situado na Praça 24 de Maio, nº 18, Centro, Itabaiana-PB.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 18:03:33
Autor:
João Pedro Lira
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de Saúde que seja feita a reabertura do hemonúcleo da cidade de Itabaiana-PB.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 19:04:00
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual de educação para permanência do curso de técnico em aquicultura no rol de cursos técnicos oferecidos pela Escola Cidadã Integral e Técnica Dr. Antônio Batista Santiago.
Apresentação: 23 de Agosto de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
23/08/2025 -
Horário: 19:12:02
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Silva Ramos conhecido populamente como Brao da Grafica, que veio a obito no ultimo dia 27 de agosto do recorrente ano .
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 7:50:17
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja analisada, a viabilidade por meio da secretaria de Saúde, para que sejam realizadas ações alusivas á campanha ‘Setembro Amarelo’ – Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 8:29:05
Autor:
João Pedro Lira
Resultado: Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:16:02
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra de Construção do Campo de Futebol Municipal, que se encontra atualmente paralisada.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
14/09/2025 -
Horário: 16:48:26
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público.
Apresentação: 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
14/09/2025 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense.
Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
20/09/2025 -
Horário: 8:29:22
Autor:
Arthur de Isaias
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:50:51
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 13:49:51
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos aos Senhores2 TEN QOE MATR. 520.397-0 José FÁBIO da Silva e 2 SGT QGP MATR. 521.953-1 KEYTSON Roberto Medeiros Teixeira pelo ato heroico em favor da vida do Senhor Sergio Cabral do Nascimento, respeitado vereador da cidade de Juripiranga PB .
Apresentação: 27 de Setembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 21:09:05
Autor:
Vinicius Pacheco
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 19:27:25
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, para homenagear mulheres itabaianenses que venceram o câncer de mama e/o câncer
de colo do útero.
Apresentação: 4 de Outubro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
04/10/2025 -
Horário: 18:46:26
Autor:
Carol de Segundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades, e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB 082 que liga Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix -PB na altura do colegio Prover
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:27:07
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Oscar Maroja No dia 29 de Setembro do recorrente ano
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 19:33:53
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:05:08
Autor:
Josinaldo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:16:38
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 8:52:15
Autor:
Toinho de Maracaípe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica.
Apresentação: 25 de Outubro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
25/10/2025 -
Horário: 13:02:07
Autor:
Carol de Segundo
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
16/11/2025 -
Horário: 21:37:16
Autor:
Carol de Segundo
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso à Senhora SILVANA GONÇALVES DE ARRUDA LIMA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:39:02
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso ao Senhor FERNANDO XAVIER PEREIRA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:42:39
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Ronaldinho
Texto Original
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EMS 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:10:15
Autor:
Ronaldinho
Texto Original
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