Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3118 matérias.

Resultados

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 21:02:02
Autor:  Luciano Marinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Paulo Fernandes de Lima Filho, conhecido popularmente como Paulinho Som, por sua atuação como empresário a mais de 30 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 12/08/2023 - Horário: 7:21:56
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Isaías Alves da Silva, conhecido popularmente como Isaías do mercadinho, por sua atuação como empresário a mais de 40 anos, gerando emprego, renda e contribuindo para o desenvolvimento de nosso município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 12/08/2023 - Horário: 7:20:58
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Genira Miguel do Nascimento, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 12/08/2023 - Horário: 7:24:13
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a restauração da Ponte de Guarita.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 9:03:28
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de faixa de pedestres, na Rodovia PB-054, nas imediações do Saldão Maravilha.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 22:02:00
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado o desassoreamento da barragem, localizada em Campo Grande, nesta Cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:48:11
Autor:  Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da Rodovia PB-082, no trecho que interliga Itabaiana a Salgado de São Félix.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:46:32
Autor:  Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação do trecho que liga a Rodovia PB-066 a Pernambuquinho e que seja realizada a extensão da mesma até a Ponte de Guarita, afim de estimular o turismo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 11:50:36
Autor:  Segundo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS à Direção e aos Colaboradores do Hospital Regional de Itabaiana, pelo seu 13º aniversário de fundação.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:15:43
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS aos Reverendíssimos Senhores Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e ao Pastor Agábio Nascimento, Coordenador da União de Mocidade das Assembleias de Deus na Paraíba, pela realização do Celebra Vale - I Congresso Estadual de Jovens do Vale do Paraíba, realizado no Ginásio da Escola João Fagundes de Oliveira, no último dia 19 de agosto.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 20/08/2023 - Horário: 23:11:22
Autor:  José Ubiratan
Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a perfuração de um poço artesiano, para a comunidade de Cajazeiras, nesta cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 23:07:00
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de cisternas, na comunidade de Cajazeiras, nesta Cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 23:08:00
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a contratação de um profissional Médico Urologista, para a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, nesta Cidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:54:24
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a terraplanagem da Rua Maria Tavares da Costa, localizada no Alta Vista II, nesta Cidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:50:20
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja autorizada a extensão da Rede de Abastecimento de Água, partindo do Cemitério Público Municipal até o Povoado de Maracaípe, tendo como ponto final a passagem da linha férrea.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 20:05:58
Autor:  José Ubiratan
Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:32:07
Autor:  Rodrigo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pela brilhante apresentação no Desfile Cívico do Município de Itabaiana-PB, realizado no último dia 7 de setembro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 08/09/2023 - Horário: 9:26:49
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Guilherme Benício de Castro Neto, Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba e itabaianense, que veio à óbito no último dia 02 de setembro, do corrente ano.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:28:11
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Requerimento para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com o seguinte pedido de providência: Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a reforma, recuperação e revitalização da Praça 24 de Maio que fica localizada no Centro da cidade.

Apresentação: 17 de Setembro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 20:12:00
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no Conjunto Costa e Silva, nesta Cidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 22:06:59
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Diretoria do Independente Futebol Clube e Santa Cruz de Guarita, pelos títulos obtidos de campeão e vice campeão do Campeonato Itabaianense de 2023.

Apresentação: 17 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 20:04:00
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 113/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, na pessoa do Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, pela participação da mesma no Desfile Cívico de nossa cidade, assim como, para a Banda de Música Pentecostal Hefzibá, pela excelente apresentação, levando o público na avenida à adoração a Deus.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 22:25:12
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 114/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, pelo lançamento do livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), esta obra é a 12ª da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. No livro, o autor aborda os primeiros traços do Judiciário de Itabaiana; os primeiros magistrados; a fase revolucionária de 1930 e a revolução da Comarca; da década de 80 à atualidade; e a Justiça do Trabalho. Também são tratados fatos históricos que marcaram a Comarca de Itabaiana, como a morte do ex-prefeito José Silveira, questões fundiárias – Alagamar – e o atentado ao juiz Reginaldo Antônio de Oliveira, entre outros momentos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 115/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que seja enviado, Votos de Aplausos, pelo lançamento do livro ‘História da Comarca de Itabaiana – 1831 a 2023’ foi lançado, nessa segunda-feira (18), esta obra é a 12a da ‘Coletânea – História das Comarcas Paraibanas’. No livro, o autor aborda os primeiros traços do Judiciário de Itabaiana; os primeiros magistrados; a fase revolucionária de 1930 e a revolução da Comarca; da década de 80 à atualidade; e a Justiça do Trabalho. Também são tratados fatos históricos que marcaram a Comarca de Itabaiana, como a morte do ex-prefeito José Silveira, questões fundiárias – Alagamar – e o atentado ao juiz Reginaldo Antônio de Oliveira, entre outros momentos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

REQ 116/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a terraplanagem e pavimentação das vias públicas: Rua Papa João XXIII e Rua Prefeito João Luiz Freire, nesta cidade.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 7:31:15
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 117/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 7:36:31
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 118/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Ponte Severino Ramos da Silva, conhecida popularmente como Ponte Velha.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 20:33:15
Autor:  Suelyo R.

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor, Davidd Dioggo da Silva, Músico, que vem desenvolvendo um excelente trabalho frente à Banda do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mesmo tão jovem vem desempenhando com maestria essa tarefa, sendo visível o seu talento e dedicação ao mesmo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 20:33:39
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja instalado redutor de velocidades com tartaruga de sinalização, em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Avenida Cônego Tranquilino, nesta cidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 7:49:41
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho e ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que sejam realizadas melhorias significativas no prédio onde está instalada a Cadeia Pública de Itabaiana.

Apresentação: 14 de Outubro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:08:00
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.

Apresentação: 14 de Outubro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 10:57:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:46:07
Autor:  Josinaldo R.
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Que o Poder Executivo Municipal determine a adoção de providências no sentido de viabilizar a revitalização do coreto municipal localizado na Praça Manoel Joaquim de Araújo, bem como a reforma da referida praça que fica localizada no Centro da cidade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:55:00
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Que o Poder Executivo Municipal adote providências viabilidade da construção de canteiros e pequenas praças, com passeios públicos, arborização e jardinagem, além de iluminação ornamental, nos acessos da cidade de Itabaiana.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:57:00
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor, José Carlos, Presidente do Motoclube Leões do Vale - extensivo a todos os membros do Motoclube, pela realização do II MotoFest, entre os dias 20 a 22 de Outubro, na cidade de Itabaiana-PB.

Apresentação: 22 de Outubro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 22/10/2023 - Horário: 9:07:15
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Poder Executivo Municipal, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, realize um estudo de viabilidade e promova ações para garantir a continuidade das terapias destinadas a crianças portadoras de deficiências em nossa cidade, por quanto tempo for necessário levando em consideração as particularidades de cada diagnóstico, ao invés de estabelecer um padrão único.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 10:38:50
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias para urbanização e construção de mecanismos de acesso, como escadas e rampas, a fim de melhorar as condições de acesso para os visitantes da ponte férrea conhecida por Ponte de Guarita.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 10:39:55
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Eduardo Luis Alves do Nascimento, pela indicação de seu nome para compor a Academia Nacional de Letras do Portal do Poeta Brasileiro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 05/11/2023 - Horário: 8:27:47
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa da Subestação, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 12:45:42
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Quirino do Nascimento, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:18:49
Autor:  Cláudio Roberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, no próximo dia 29 de novembro alusiva ao novembro Azul, prevenção de câncer de próstata, onde na ocasião será apresentado um cordel do Poeta Orlando Otávio, membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:57:21
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 133/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 19º Congresso Infantil, nos dias 4 e 5 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:01:28
Autor:  José Ubiratan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS a Sra Suely Sousa, Ativista Cultural, pelo trabalho desenvolvido na área de cultura e como reconhecimento pelas atividades desenvolvidas frente à Coordenadora dos Movimentos Mulheres de Terreiro, Movimento Negro, na Produção Artística e Cultural da Fanfarra Simples BANDASF em Itabaiana-PB.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 8:03:57
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Flávio Roberto Gomes de Medeiros, que veio à óbito no último dia 07 de novembro, do corrente ano.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 8:30:39
Autor:  Fabiano do Peixe
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de implantar o Sistema da Sinalização de Orientação Turística, por meio de sinalização vertical com instalação de placas de identificação dos equipamentos turísticos contando a história e localização do equipamento, bem como de placas de orientação de tráfego e de orientação de pedestre, observando que devem ser respeitadas as cores das placas definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB, direcionadas a usuários de veículos motorizados: para as mensagens referentes a atrativos turísticos, utiliza-se fundo marrom; para as informações relativas à orientação específica da localidade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:18:29
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de viabilizar a construção de calçadas/ passeio público quanto à melhoria das condições de segurança e bem-estar da população residente na área que compreende o trecho da rodovia, que liga o bairro de Campo Grande ao Distrito de Guarita.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:19:43
Autor:  Mª de Fátima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, por todas as ações realizadas em prol do município de Itabaiana, que tem gerado emprego, renda, desenvolvimento e contribuído na realização dos sonhos dos filhos de nossa terra.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 11:38:43
Autor:  Suelyo R.
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

EME 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva 001 ao Projeto de Lei Ordinária 694 de 2023 que Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:10:36
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

PCT 1/2023 - Prestação de Contas TCE/PB Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Maio de 2023
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - TCE PB
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 03 de maio de 2023