Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3118 matérias.

Resultados

REQ 78/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente, que realize a manutenção da pavimentação da Avenida José Maria Lira, no bairro Vista Alegre

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reparos na pavimentação da Avenida José Pedro da Silva, localizado no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 80/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a pavimentação e o saneamento básico das seguintes vias públicas: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria das Neves Lucena, Rua Otoniel Marinho dos Santos, todas localizadas no bairro do Botafogo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a viabilização da parceria entre o município e Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) para garantir a existência de disponibilidade de oferta dos serviços postais básicos em todas as comunidades que fazem parte da área territorial de Itabaiana-PB, através das Agências de Correios Comunitárias.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Moção de Aplausos ao padre Felipe Batista da Luz pelo 1º ano de ordenação sacerdotal, completados no último dia 11 (onze) de junho do corrente ano, e pelo brilhante trabalho prestado a comunidade e à Igreja Católica em seus diversos segmentos.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a viabilização de convênio entre a Fundação Napoleão Laureano e a Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB para repasse de verbas municipais para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Murilo Paulo da Veiga, que faleceu no último dia 21 (vinte e um) de Julho do corrente ano.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, que veja a possibilidade para que todas as Sessões desta Casa sejam transmitidas pela Rádio Rainha FM 87,9.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Empate
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro no sentido de que seja construído um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, o apelo se prende em virtude de está sendo construído a rodovia que liga Itabaiana à Pilar, para que seja evitado acidente.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ex-Vereador Gentil Cassimiro da Silva, que faleceu no dia 06 do corrente mês e sepultado no dia 07 no Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Pastora Creuza Tagarro Medeiros de Oliveira, que faleceu no dia 21 do mês de agosto, do corrente ano e sepultada no dia 22 no Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso ao soldado da Polícia Militar lotado no 8º BPM Wendell Rodrigues da Silva ID 23.785. pelo ato de bravura na prisão do Senhor Francisco de França Filho, conhecido como Arizona, pelo crime de feminicídio praticado contra sua esposa, ocorrido no dia 01/09/2019.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Izaías Araújo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jordana Alves da Silva, que faleceu na última segunda-feira (02).

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam realizadas a pavimentação das seguintes ruas: Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; rua que sai da Rodovia PB-054 até a Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; Rua do Fórum e a Rua de Maracaípe.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzibá, pela participação no Desfile cívico de 07 setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela conclusão das obras da Rodovia PB-082 que interliga as cidades de Pilar e Itabaiana.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar fazer o recapeamento da PB- 054. Inclusive a parte que vai do Prédio da Residência do DER até a entrada do Conjunto Habitacional do Dr. Aglair da Silva (Brejinho).

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja construída uma faixa de pedestres e uma passarela nas imediações do antigo Colégio Estadual de Itabaiana, haja vista do grande fluxo de alunos daquela Escola.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja homenageado o Sr. Luis Paes de Araújo, dando o nome do mesmo à Rodovia PB-082, no trecho que interliga as cidades de Pilar à Itabaiana-PB.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Severino Marinho dos Santos, conhecido como Mario da Sorveteria, ocorrido no último dia 20 do corrente mês e ano.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Pedro
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja destinado, recursos para à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade, no terreno localizado na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização de estudos técnicos com o objetivo de implantar o modelo de funcionamento 24h na Policlínica Dr. Aglair da Silva.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Lagoa do Rancho.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Benjamim Constant.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da parte externa e interna do cemitério público de Guarita.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Serafim Augusto de Araújo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, fazer uma reforma no campo de pelada da localidade Manoel de Matos, inclusive substituindo as traves existentes por trave de ferro galvanizado.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a imediata reforma da Unidade Âncora de Saúde da comunidade de Jureminha, localizada na zona rural do município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Congratulações pela ação voluntária em comemoração ao dia das crianças, desenvolvida pelo 5º (quinto) ano consecutivo na ala infantil do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Ilustríssima Secretária de Ação Social do Município de Itabaiana que envie a esta Casa, todos os empenhos pagos durante o ano de 2018 e 2019 até a presente data.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Pastor Jaime Aquino Duarte, as Professoras do Departamento Infantil e as Crianças, pela realização do 15º Congresso Infantil, no período de 17 a 19 de Outubro do corrente ano.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação do Condomínio Cidade Madura no município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Luiz Tavares da Costa.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   PLEN

REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Justiniano de Carvalho.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas do Município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a criação do Abrigo Municipal para Animais Abandaonados (AMAA), destinado a cães e gatos na cidade de Itabaiana-PB.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de uma passarela no entroncamento das Rodovias PB 082 e PB 066, nas proximidades da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual de Itabaiana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PLEN

REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação da "Sala Municipal do Empreendedor", com o objetivo de integrar no mesmo espaço físico vários órgãos da Administração Pública Municipal, que facilitem a constituição, funcionamento, crescimento e baixa ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno, médio e grande porte.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PLEN

REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Subtenente Malquir Alves Ferreira – Mat. 516.564-4, pelo ato de bravura ocorrido no dia 19 de Novembro de 2014, no combate a um incêndio que consumia a cantina do Colégio João Fagundes de Oliveira, no centro desta Cidade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Pedro
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   PLEN
Texto Original

REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a aquisição de livros novos e periódicos, instalação de internet e computadores, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização e reforma do prédio da Biblioteca Municipal do município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a suspensão de multas de trânsito em Itabaiana-PB até que a municipalização do trânsito seja implementada de forma efetiva.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original