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Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura fazer a recuperação das pavimentações das Ruas Padre Ibiapina, Jair Pereira de Melo, Otavio Joaquim da Silveira e Avenida dos Ferroviários, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura a fazer a construção de uma nova ponte na Rua Justiniano de Carvalho, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa quais os motivos pelos quais até agora não concluíram as reformas das Unidades de saúde da Família do Costa e Silva, Açude das Pedras, Campo Grande, Guarita e Sitio Novo. No entanto o prazo de vigência do Convênio já expirou em 24 de junho de 2014.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento de todas as Ruas do Bairro Lírio do Vale.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura fazer a recuperação do Calçamento das Ruas José Paulo de Lucena e Eulália Eugênia de Almeida, nesta cidade.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, para que determine ao Secretário da Infraestrutura ou aquém de direito a passar a Maquina de terraplanagem em todas as ruas dos loteamentos, onde não existe calçamento, para dar melhor acessibilidade tanto para os moradores, como aos que por ali trafegam.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Dr. Carlos Pereira Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagem - D.E.R no sentido de que determine a construção de um Redutor de Velocidade (quebra-mola) na PB 054, trecho que liga Itabaiana a Boqueirão de Gurinhém, nas imediações da entrada que dá acesso ao Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo no Bairro Nova Itabaiana.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura fazer a recuperação dos Calçamentos das Ruas Antonio de Souza e José Dias de Oliveira, ambas no bairro Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa quais os motivos que já se passaram 03 anos e 04 anos meses e até a presente data nada foi feito do dinheiro disponível na Caixa Econômica Federal c/c n°647.030-5 valor 425.802,78 - Conforme informação no sagres do TCE referente a janeiro de 2016 o montante sumiu.

Requeiro da Senhora Secretária Estadual de Saúde - Dra. Roberta Abath, que de acordo com o ODE Plenária do dia 12/04/2016 em Itabaiana, teve como uma das proposta eleita "a Saúde", reivindico a restruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com as implantações prioritariamente dos serviços de UTI - Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Ampliação de leitos e acessibilidade - Construção da pavimentação da Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva e Rua Lateral, ambas até a PB - 054.

Solicito ao Prefeito Constitucional o Sr. Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, para que seja feito as galerias de saneamento básicos do Conjunto Habitacional José Benedito Silveira.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento das Ruas do Alto Professor Maciel, localizado em frente ao Colégio Estadual Dr. Antônio Batista Santiago.

Requeiro do (a) Senhor (a) Presidente da Fundação Adauto Elias Cavalcanti, que se digne de disponibilizar a partir desta data o Veículo Ambulância para servir a população de Itabaiana. No caso da Fundação não dispor de recurso financeiro para pagamento de combustível, o abastecimento fica por conta de quem requisitar a Ambulância.

Requeiro do (a) Senhor (a) Presidente da Associação Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, que se digne de disponibilizar a partir desta data o Veículo Ambulância para servir a população de Itabaiana. No caso da Associação não dispor de recurso financeiro para pagamento de combustível, o abastecimento nica por conta de quem requisitar a Ambulância.

Requeiro do Senhor Diretor Presidente de DER - Dr. Carlos Pereira que determine a construção de sonorizadores antes e depois dos redutores de velocidade (quebra-molas) construído na PB - 066, sendo um na Fazenda Ramalho e o outro próximo ao Colégio Estadual Dr. Antônio Batista Santiago, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura fazer o calçamento da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura fazer as reposições de todas as lâmpadas dos postes que estiverem queimadas, em todas as Ruas e em toda Zona Rural do município de Itabaiana.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, digníssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, no sentido de que construa o calçamento da Rua Projetada no Distrito de Campo Grande.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, digníssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, no sentido de que construa uma passagem molhada no Riacho Zé da Badu no Distrito de Campo Grande.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, digníssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, no sentido de que faça o pagamento dos Salários dos Agentes que prestam serviços aos Correios que estão atrasados.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento do Bairro Conjunto Adauto Pereira no Distrito de Campo Grande.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir uma Praça e o Calçamento do Alto José Maria Trigueiro, em Pernambuquinho.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o calçamento de todas as Ruas do Bairro Alta Vista, localizado por trás do Colégio Estadual Dr. Antonio Batista Santiago.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que seja feito a recuperação dos calçamentos das Ruas Maria da Penha Ferreira e Alto José Fernandes, ambas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro do Senhor Goverandor a implantação da Casa da Cidadania Regional a ser instalada no imóvel do Rodo Shopping, na BR-230, em Cajá.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a realizar a construção dos calçamentos das Ruas novas do Conjunto Habitacional Costa e Silva, nesta cidade.

Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa quais razões lhe motivaram a usar (a) as maquinas (a) do PAC na abertura do Canal nas imediações do Conjunto José Lins de Rêgo, fazendo um acesso para o imóvel de propriedade do seu Pai, trazendo danos irreparáveis para os moradores daquela região e benefício exclusivo para o seu genitor.

Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de prestar esclarecimento a esta casa Legislativa Porque a Kombi pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e combate a Fome está sendo utilizada no transporte de Cimento, Areia e Pedra, quando na verdade era para está prestando serviço no apoio as ações do IGD - BF - Bolsa Família.

Requeiro a Casa Moção de Aplauso para o Poeta, Escritor e Compositor Orlando Otávio, pelo lançamento de mais um Livro, desta feita com o titulo "Poesia a todas as Santa Maria" e do CD Minhas Músicas IN-Festivais, lançado no dia 28 de maio no corrente ano, no SOMOP.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Gerente Regional da 12ª Região de Ensino do Estado, sediada em Itabaiana, no sentido de que seja tomada providências no tocante a uma porta de saída de emergência na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, em caso de incidente haja condições das pessoas que estiverem dentro do estabelecimento possa evacuar com rapidez e segurança o local.

Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Empresário Luzinaldo Marinho dos Santos, ocorrido no mês de maio do corrente ano.

Requeiro da Senhora Secretaria Municipal de Saúde que tome as devidas providências no sentido de enviar uma vez por semana as Equipes da Estratégica Saúde da Família abaixo relacionadas para prestarem atendimento nos seus respectivos Postos Ancoras. Como também disponibilizar medicamentos para as unidades de saúde e os Ancoras. U.S.F. Brejinho = Postos Ancoras de Lagoa do Rancho e Maracaípe. U.S.F. Campo Grande - Pernambuquinho. U.S.F. Costa e Silva - Posto Ancora de Jureminha. U.S.F. Guarita = Postos Ancoras de Alto da Boa Esperança e Manoel de Matos. U.S.F. Sítio Novo = Posto Ancora de Mendonça.

Requeiro de Vossa Excelência o Governador do Estado da Paraíba - Ricardo Vieira Coutinho, os bons préstimos no sentido de implantar a Casa da Cidadania em Itabaiana - PB.

Requeiro do Senhor Diretor Presidente da TV Cabo Branco - Globo Paraíba, os bons préstimos no sentido de restabelecer o Sinal da TV em Nossa Cidade, uma vez que, saiu à aproximadamente oito meses e não retornou mais, ficando sem o acesso todas as pessoas que compraram conversores. Nós como paraibanos queremos assistir a programação local.

Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Senhor Secretário de Infraestrutura fazer o roço, limpeza e pavimentação da Rua do Paraná, centro da cidade.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO IV, AO ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA QUE TRATA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BRASÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 10.038 DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, O PRÉMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB COM BASE NA PORTARIA GM.MS N° 1.645/2011. QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DAS FINANÇAS E À PROCURADORIA-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.