Matérias do Expediente (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

ACRESCENTA OS § 2º E 3º AO ART. 117 E ALTERA O ART. 119 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO, DA LEI N.º 276 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE FOI ALTERADO PELA LEI 560/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE N° 39 DE DEZEMBRO DE 2010 - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CNAS E A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PATA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER EMERGENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIME O INCISO III E OS PARÁGRAFOS 7O, 8O E 9O DO ARTIGO 173 DA RESOLUÇÃO N° 81/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR INDICAÇÃO NO TOCANTE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MEIO JÚNIOR NO TOCANTE QUE SEJA CONSTRUÍDO NAS ENTRADAS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, NA RODOVIA PB 054 (SENTIDO JURIPIRANGA-PB À ITABAIANA-PB E SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB À ITABAIANA-PB) UM PORTAL DE ENTRADA, HOMENAGEANDO O MESTRE SIVUCA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FÉLIX DE LIMA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL -MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPERVISOR DE ENDEMIAS EM ITABAIANA, FALECIDO EM 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL EM JOÃO PESSOA, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS E ANO.

ERA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, UM ILUSTRE CIDADÃO QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE, POIS PRESTOU SERVIÇOS RELEVANTES AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL POR TRINTA E CINCO ANOS. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

TRANSMITA-SE O TEOR DESTA A FAMÍLIA ENLUTADA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE TAXISTAS ATUALMENTE LICENCIADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO OS QUE ESTÃO COM LICENÇAS VENCIDAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO NOVA ITABAIANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO VOTO DE REPÚDIO, AO DR. SAULO, ENGENHEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB 054, QUE LIGA ITABAIANA À JURIPIRANGA, PELA SUA NEGLIGÊNCIA NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE VEM GERANDO AOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AS OBRAS.