Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Processo TCE/PB 04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior.

04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 573 de 25 de Março de 2019 que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possa ser usufruídas de imediato pela população.”.

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 576 de 15 de Abril de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 576 de 15 de Abril de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002 de 02 de Maio de 2019 que “Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.”.

Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 001 de 10 de Maio de 2019 que versa sobre “Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.”.

Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.

Requeiro do Senhor Alberto Ronieri de Arruda - Supervisor Comercial de relacionamento poder público Leste, que se digne de tomar as providências cabíveis, no sentido de remover para o lado esquerdo (casas) a rede de energia elétrica da Rua Edilene Monteiro de Melo (Rua do Arame), Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva em virtude da necessidade da construção do calçamento e galeria.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação do calçamento da Avenida José Paulo de Lucena, Bairro Açude das Pedras.

Requeiro que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Cabo da Polícia Militar Edson Carlos da Silva Xavier, matrícula 524.235-5 ID 20.886. Pelo ato de bravura em defesa dos estudantes universitários quando foram surpreendidos por assalto quando retornavam da universidade.