Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 722/2024 que Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 723/2024 que Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 725/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Requeiro que seja realizada a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.

Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça no bairro Alta Vista.