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REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão do esgotamento sanitário e a recomposição da pavimentação da Rua Odilon Otávio.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a terraplanagem do Conjunto Adauto Pereira de Lima.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do senhor João Batista Pessoa.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção da mureta da ponte que fica localizada na Rua Conselheiro Antônio Guarita, próximo a EMPAER.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada da Senhora Maria Cristina Barbosa da Silva, vítima da Covid-19, que veio à Óbito em 31 de Maio de 2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo, exclusivamente para a Diretoria de Esporte e Lazer do Município. Tendo como objetivo atender as necessidades da referida Diretoria.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 11:40:00
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Empresário da Rede O Cestão, Rosinaldo Ferreira Paz, pela ação que o mesmo realiza anualmente na distribuição de cestas de alimentação aos mais necessitados.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 9:01:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio a colocação de dois banheiros químicos na Praça Epitácio Pessoa ou a construção de banheiros no prédio do Café Sivuca para população Itabaianense.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 11:02:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio, a instalação de " Academia Popular ao ar livre" na Praça Epitácio Pessoa em Itabaiana- Pb.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 11:07:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Prefeito Municipal, determine a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que realize a construção da rede de esgotos com manilhas de 80cm na Rua do Fogo, no distrito de Guarita, nesta cidade.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 11:32:00
Autor:  Fabiano do Peixe
José Marques
José Ubiratan
Josinaldo R.
Mª de Fátima
Segundo
Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, providências no sentido de ampliar os serviços do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para beneficiar a localidade da Suburbana, aproveitando as instalações físicas da extinta Creche Jansely de Luna Freire, atualmente desativada.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 11:45:00
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a revitalização do piso da Praça Epitácio Pessoa, em especial o passeio, afim de que a população possa utilizar este equipamento público para prática de exercício físico e como lazer, evitando assim incidentes.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 22:24:25
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Terceiro Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 16, 17 e 18/07/2021.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 22:34:00
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de enviar a esta casa um Projeto de Lei que vise regulamentar o pagamento do PREVINE BRASIL aos profissionais de saúde da Atenção Básica.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 08/08/2021 - Horário: 22:35:02
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Excelentíssima Senhora, Drª Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana, que se digne de realizar o concerto e manutenção do trecho da rodovia entre o entroncamento ao Município de Pilar-PB.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo: 08/08/2021 - Horário: 22:40:30
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Guarita.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 12:08:00
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Cariatá.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 12:06:00
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, a construção de um acesso a Ponte de Guarita, visto que é um ponto turístico da cidade, onde é bastante visitado, mas não tem um acesso digno, para que as pessoas subam e assim prestigiem mais a beleza natural daquele lugar.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 11:10:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Marques, que veio à óbito no último dia 05 de Agosto de 2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 08/08/2021 - Horário: 22:57:38
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 9:04:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine ao setor competente que seja realizada a restauração da parada de ônibus, localizado no distrito de Guarita, nesta Cidade.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 06/08/2021 - Horário: 9:41:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 22:46:14
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo Sr. Prefeito Lúcio Fávio Araújo Costa, pela secretaria encarregada a construção de uma praça com área de atividade física e lazer no distrito de Guarita, neste município.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:56:00
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar a Praça Manoel Joaquim de Araújo.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:29:08
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Ex-Vereador Senhor Semeão, pela intermediação junto ao proprietário Maurício Barbosa de Castro, para que pudesse fazer a doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 12:37:31
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, denomine o Campo de Futebol, que será construído em nossa cidade em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, de Campo de Futebol Luiz Marques "Lula", esportista de nossa cidade que veio à óbito recentemente.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:51:03
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente a poda e manutenção das árvores na Praça do Jucurí, nesta cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 10:41:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a construção de um redutor de velocidade na Rua Coronel Pereira Borges, ao lado da antiga Sede dos Trabalhadores, nesta cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 10:45:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Maurício Barbosa de Castro, pela doação do terreno para construção do Campo Municipal, através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itabaiana e o Governo do Estado da Paraíba.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:54:32
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Almeida, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor, Alberto Menezes, Diretor do Hospital Regional de Itabaiana, que seja realizada a abertura de uma sala de gesso no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:58:50
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Pátio do Cemitério Público do Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 22:21:46
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para o Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo, na pessoa de seus Diretores e seus Diretores e seus Servidores pela passagem do 11° aniversário dessa instituição.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:13:25
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja colocado um redutor de velocidade na entrada do Bairro no Jucurí na Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, depois do Posto de Saúde do Jucurí, nesta cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:23:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, a família enlutada do senhor João Batista dos Anjos, que veio a óbito no dia 22 de agosto do corrente ano. O mesmo havia recebido por esta Casa, o Título de Cidadão Honorário de Itabaiana. Que seja remetido à família enlutada, cópia deste Requerimento e do Decreto Legislativo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:20:11
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, providências no sentido a revitalização da Praça 24 de Maio, situada no centro da cidade.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 30/07/2021 - Horário: 11:45:00
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adoção de medidas no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 21:43:12
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja implantado um Centro de Inclusão e Apoio a Criança com Deficiência, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:22:14
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, Chefe da Residência Rodoviária de Itabaiana-PB, que determine a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações do Fórum Eleitoral da 06ª Zona e do Fórum Desembargador Almir Carneiro da Cunha, nesta cidade.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 10:17:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, à Família Enlutada do Senhor Luiz Fernandes Martins de Lima, que veio à óbito no último dia 09 de Agosto de 2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:35:13
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Saúde, que disponibilize um transporte para trazer os enfermos da localidade de Mendonça dos Moreiras para a sede do Município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 22:47:47
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que esta egrégia casa de leis, dirigida por vossa excelência, encaminhe com Urgência o presente requerimento ao Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, para buscamos uma solução no sentido que a Feira Livre do município de Itabaiana-PB possa retornar o seu lugar de origem.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 9:45:00
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Empate
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação da Rua Jose Carlos de Almeida, nas proximidades do Itabaiana Clube, nessa cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 12:24:44
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, por aderir ao Projeto Nordeste Acolhe, que visa auxiliar financeiramente as crianças e adolescentes órfãos da pandemia de covid-19.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 12:51:56
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja realizada a substituição da Placa do Centro de Especialidades Odontológicas de nossa cidade, haja vista que a mesma se encontra com a pintura desgastada.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 5:36:49
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO à 6ª Companhia Independente de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, com Sede em Itabaiana, pelo 2º Aniversário de Inauguração. Extensivo ao CAP QOBM Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda e a todos que compõem a 6ª Companhia, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 12:42:02
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, com fulcro no paragrafo único do art. 71 da Lei Orgânica do Municipal. Solicitar ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flavio Araújo Costa, para que seja incluso o incentivo financeiro de adicional do Programa Previne Brasil do Governo Federal, a categoria dos Agentes de Combate as Endemias do município de Itabaiana/PB.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:16:00
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a secretaria municipal de Saúde a ampliação das unidades de higienização em todo o trajeto da feira livre e mercado, principalmente nos locais de comercialização de produtos perecíveis.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:33:00
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Anderson Almeida França, Servidor Público do nosso município, que presta um excelente serviço há 16 anos em nossa cidade na área da saúde.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 12:26:23
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de realizar a construção de um redutor de velocidades, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Gouveia Marques e Pernambuquinho, na imediações do Faraó Motel, haja vista dos acidentes que já ocorreram no referido local.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 10:00:39
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de um canal de comunicação eletrônica para os moradores entrarem em contato com a Prefeitura Municipal, afim de solicitar serviços e informações.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 8:54:27
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original