Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 222 matérias.

Resultados

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da margem esquerda e direita do canal da Travess Felix Antônio, antiga Cadeia Velha, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araujo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma e ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento do Alto Professor Maciel, localizada no Conjunto/Bairro Justino de Paiva, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de terraplanagem na Rua Zacarias Rodrigues Neto, por trás da Superintendência de Polícia, nesta Cidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que a Creche que o Município de Itabaiana foi contemplada seja construída no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Cariatá à Comunidade de Porto da Canoa; que liga Porto da Canoa à Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza das bocas de lobo, que estão sendo obstruídas pelo asfalto, assim como a limpeza dos canais, que cortam nossa cidade, tendo em vista o período chuvoso.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais da Região de Manoel de Matos, nesta Cidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de cinco mata-burros e de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensçao da rede elétrica na Avenida Deputado Aécio Pereira, até o Posto Japhelandia, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer a reforma da praça, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a restauração e cobertura da quadra localizada no distrito de Guarita, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Vereador Ailton Pereira da Costa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a restauração (reforma) do Posto Âncora da localidade de Mendonça dos Moreiras.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja implantado uma rede wireless (Wi-Fi) no perímetro da feira livre do nosso município, afim de ampliar a conectividade e dar condições aos vendedores e compradores para transacionar operações financeiras como cartão de débito, crédito e PIX; estando alinhado com o processo de modernização nos meios de pagamento e dando condições aos mesmos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio, que realize convênio com instituição financeira instalada no município de Itabaiana, para ofertar serviços financeiros (conta, maquininha de cartão e crédito) aos feirantes e empreendores do município, para que os mesmos tenham possibilidades e opções para realizar suas vendas, ter captial de giro e construir um relacionamento com a instituição financeira, para poder ampliar o seu negócio.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB-066 até o antigo Curtume Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja tomada providências quanto a vazão/escoamento das águas das chuvas na Rua José Batista de Lucena, Conjunto Luis Saraiva visto que as últimas chuvas trouxeram transtornos, prejuízos aos moradores da localidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Direção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, extensivo a todos os Profissionais, pelos 9.631 atendimentos realizados durante o mês de janeiro do corrente ano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Portal cultural de Itabaiana possa receber além do nome do maestro Sivuca, também uma representação do poeta itabaianense Severino de Andrade Silva- "Zé da Luz."

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 9:37:00
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB a execução de uma campanha informativa, educativa e sinalizadora num período mínimo de 180 dias para massificar junto a população e demais que transitam pela cidade, as novas normas de transito, antes de sua devida aplicação.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 9:31:00
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucurí, nesta cidade

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 10:50:00
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja viabilizada a extensão da sinalização horizontal e vertical perímetro da Rua José Silveira até a Rua Cônego Tranquilino, com a instalação de faixas de pedestres.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:01:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a reforma, modernização e padronização das instalações do Mercado Público Municipal; para que seja possível oferecer melhores condições para os usuários e comerciantes. Trazendo assim mais conforto e acessibilidade.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:21:00
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidade de Cariatá, Alto da Boa Esperança e Maracaípe, na Zona Rural de Nossa cidade.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:57:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Voto de Aplauso em homenagem à Sociedade Cultural Poeta Zé da Luz, com mais de 44 anos de existência nesta cidade, atuando sempre pela difusão cultural e por um mundo melhor.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 10:34:09
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado Voto de Aplauso, ao Reverendíssimo Pastor Jaime Aquino Duarte e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 25° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Itabaiana, durante os dias 26, 27 e 28/02 e 01 de março.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 9:44:00
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de uma Praça no Distrito de Guarita.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 11:01:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que por meio deste, solicite ao Prefeito Constitucional de Itabaiana, Lúcio Flávio Araujo Costa, no sentio que o mesmo envie a esta egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei do "Incentivo PQA-VS".

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que as Unidades Habitacionais que serão cosntruídas na Cidade de Itabaiana, por meio da parceria entre a CEHAP e o Município de Itabaiana, sejam destiandas as famílias que residem atualmente em prédios pertencentes ao município de Itabaiana, ocupado por meio de invasão, de frente ao Centro Social Urbano e antiga creche ao lado do Décimo Segundo Núcleo Regional de Saúde, ambos localizados no Jucuri.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a limpeza do esgoto localizado na divisa das Ruas Otávio Joaquim da Silveira e Alexandrina Joana da Conceição, localizadas no Açude das Pedras e que seja colocado manilhas, a fim de melhorar a qualidade de vida daquela população.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realziada a pavimentação da Rua João Correia de Melo Sobrinho, nesta cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Apresentação: 1 de Março de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Carlos Alberto da Silva Paiva, sendo esta iniciativa comunicada a família enlutada.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:24:00
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado VOTO DE APLAUSO para o Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa e para a Secretária Municipal de Educação, Joelma Lins, pela implementação do Programa Pro Incentivar no âmbito do Município de Itabaiana.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 12:27:00
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal que através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Santo Antônio, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 12:37:04
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lúcio Flávio de Araújo Costa, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa em caráter de urgência, a informação do pagamento da sexta parte e sua base de calculo do servidor do município ao completar 25 anos de serviço publico.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 08/04/2022 - Horário: 10:37:00
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo. Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Pingolença, nesta Cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer do Excelentíssimo Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja realizada a pavimentação da Avenida Amélia Francisca de Arruda, localizada no bairro Alto Alegre, desta cidade.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a Secretaria responsável, que seja criada em conjunto com a rede de atendimento assistencial o Centro Municipal de Referência da Mulher para atender o público residente nas zonas urbana e rural de Itabaiana.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado um Médico Endrocnologista na Policlínica Municipal, para atendimento regular (semanal).

Apresentação: 10 de Abril de 2022
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Texto Original