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Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria de Fátima de Oliveira, Membra deste Poder Legislativo, que veio à óbito no último dia 22 de setembro, do corrente ano.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaqueline Cibele Lins, que veio à óbito no último dia 13 de outubro, do corrente ano.

Requeiro que seja realizada a manutenção, com instalação de manilhas na galeria localizada na Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 20º Congresso Infantil, nos dias 2 e 3 de novembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Vladimir Carvalho, cineasta e documentarista, que veio à óbito no último dia 24 de outubro, do corrente ano.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Marques Gouveia, popularmente conhecida como Leita, que veio à óbito no último dia 13 de novembro, do corrente ano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação da Rua São Sebastião.

Requeiro ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por meio da Residência Rodoviária em Itabaiana, que seja realizada a instalação de uma lombada na PB-054, dentro do perímetro do Distrito de Cariatá, nas imediações da entrada de Sítio Novo.

PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.

PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei 728/2024.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projetos de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências e 732/2024, que Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projetos de Lei 734/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências e 735/2024, que Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 659/2022 que Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Veto ao Projeto de Lei 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.