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Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 277/1994, nº 279/1994, nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itabaiana – PB aos doadores de medula óssea voluntários e cadastrados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências

Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana-PB, o Projeto Câmara Itinerante, com a finalidade de aproximar a Câmara Municipal da população, por meio da realização de sessões, audiências públicas e atividades institucionais nos bairros e comunidades rurais do Município, promovendo a transparência, a participação popular e o fortalecimento da cidadania; Revoga a Resolução 001/2013 e da outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a senhora Severina Lopes Cavalcanti e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Vice Governador, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Arthur Saraiva de Miranda Luna, Médico Cardiologista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, a Ilustríssima Senhora, Dra. Mayra de Albuquerque Loureiro, Médica Ginegocologista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Cássio Murilo Galdino de Araújo e dá outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria das Neves Paiva conhecida populamente por Nevinha das Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor Antônio Teixeira de Paiva Conhecido Populamente como Tôta. E determina outras providências.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma revitalização no campo de areia localizado na antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste) espaço que hoje o município detém a posse. Afim de dar condições aos desportista que ali praticam atividades físicas.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja efetuado uma limpeza e revitalização em todo espaço onde funcionava a antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste). Afim de promover melhores condições de vida e segurança a todos que moram no entorno e aos muitos cidadãos que praticam atividades físicas em todo o espaço acima mencionado.

Indico que seja realizada uma possível adequação salarial, dos motoristas de veículos leves, motoristas de veículos pesados, operadores de máquinas, levando em consideração a média salarial que é pago atualmente pelas prefeituras da nossa região, sindicatos e empresas privadas.

Indico que seja realizado estudo de viabilidade para construção de uma praça no bairro do Brejinho.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, no bairro Alto Alegre.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas do bairro Alto Professor Maciel.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das ruas: José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Indico ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a pavimentação da Rua Otoniel Marinho dos Santos, no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a implementação um Programa de Habitação Municipal, afim de atender aos residentes dos espaços públicos, localizados no bairro do Jucuri.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas: Manoel Joaquim da Silva, Maria Ana Pereira de Lina, Maria das Neves de Luciana e a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, no bairro do Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a conclusão da pavimentação da Rua Luis Quirino do Nascimento e a pavimentação da Rua Otáviano Mendes do Nascimento, ambas no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção da pavimentação da Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua Severino Muniz de Andrade, no bairro de Campo Grande.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Alcina Rodrigues Ferreira, antiga II Travessa do Jucuri, popularmente conhecida como Rua da Sardinha, no Jucury.

Indico que seja realizada a pavimentação da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucury, nesta cidade

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que realize a recuperação da pavimentação com instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Firmino Rodrigues.

Indico que seja realizada a pavimentação das Ruas Rosa de Carvalho de Oliveira e Rua Omiro Félix de Almeida, ambas no Alta Vista.

Indico que seja realizada intervenções de melhoria e de ampliação, no ponto de ônibus, localizado no Distrito de Guarita.

Indico que seja realizada as obras de construção de uma Praça, no espaço pertencente ao município, localizado entre Avenida Suburbana e a Rua Tássio Anderson, conhecido por antigo Posto Fiscal, afim de urbanizar aquele espaço para uso da Comunidade.

Indico que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Padre Ibiapina, no bairro do Botafogo.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma nova Unidade Basica de Saude no distrito de campo grande.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma academia de saude na comunidade de Guarita.

Indico que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Academia da Saúde, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que realize a construção de uma Quadra de Esportes, no bairro de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, que se digne de realizar a construção de uma faixa exclusiva para ciclistas e pedestres, com iluminação e sinalização, interligando o centro ao bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que realize a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, para animais de pequeno porte, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Indico que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja feita uma manutenção na praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucurí.