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Proibe o Uso de Garrafas e Copos de Vidros em locais públicos.

Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus/COVID-19.

Institui, no âmbito do município de Itabaiana, o Mês da Conscientização das Doenças Respiratórias e dá outras providências.

Dispõe sobra a criação da gratificação extraordinária de combate à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, À (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Institui o Sistema Previdenciário adotado para os Servidores do Município de Itabaiana – Paraíba, bem como define as causas de vacância de cargos públicos no âmbito do município – conforme disposto no Artigo 39, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 31, IV, da Lei Estadual 58/2003 e Lei Municipal 246/93.

Modifica o dispositivo da Resolução nº 81/1993 de 04 de Setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana. que foi modificado pela Resolução nº 003/2013 de 16 de Abril de 2013, e determina outras providências.

Concede o Título de "Cidadão Honorário do município de Itabaiana" ao Senhor Felipe Batista da Luz.

INDICO ao Excelentíssimo PRefeito Municipal de Itabaiana para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa "Salva Vidas" para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética, tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, em, caso de suspeita de câncer, conforme minuta.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de "Vale Alimentação", por meio de cartão eletrônico que conste o valor do crédito, aos servidores municipais de Itabaiana, com a restrição de que esse crédito só poderá ser utilizado no comércio local.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa “Cidade sem lixão, Troque lixo por alimento e recicle vidas”, que permite por parte dos catadores de lixo, a troca de materiais recicláveis por alimentos oriundos da produção da agricultura familiar local.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que veja a viabilidade da compra de um terreno para construção de Cemitério Público ou uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) adotar providências para implantação de um "Restaurante Popular" no município de Itabaiana.

Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Renovação Carismática Católica (instituído pela Lei Municipal nº 727/2017), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa, no dia 18.02.2020, às 20horas.

Solicito a realização de Cursos de Formação e Estudo para o magistério municipal, que tratem da Nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requeiro que seja realizada a implantação da Casa da Cidadania, no âmbito do município de Itabaiana, afim de facilitar o acesso aos serviços do Governo do Estado e de entidades parceiras, para a região polarizada por Itabaiana, haja vista que atenderia mais de 136 mil habitantes, que residem nestas cidades.

Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado; que preferencialmente fosse realizado no período do aniversário de emancipação da cidade, que ocorre em 26 de maio.

Requeiro do Senhor Superintendente que se digne de tomar as devidas providências contra as Empresas: Transnorte e Jonas Turismo. Pelos acontecimentos que vem ocorrendo constantemente: ônibus quebrados na plataforma e nas estradas, não cumprimento de horário e abandono da linha Itabaiana x João Pessoa, via Pedras de Fogo.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento urbano e Controle Ambiental, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Vereador Batista Freire, em frente a Congregação da Assembleia de Deus.

Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.

Requeri do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira, Distrito de Campo Grande.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental recuperar as Estradas Vicinais: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Urna, Furna, Maracaípe margem direita e esquerda, Sítio Novo, Cariatá e Mendonça.

Solicito a implantação dos serviços de ortopedia e traumatologia no Hospital Regional "Sebastião Rodrigues de Melo", em Itabaiana.

Solicito a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no município de Itabaiana-PB.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otavio de Oliveira, Bairro José Bandeira Junior.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de 40 metros de calçamento da Vila do Sossego, Bairro do Açude das Pedras.

Solicito a implantação de uma Casa de Apoio em João Pessoa-PB, visando uma melhor qualidade de vida aos itabaianenses que buscam atendimentos na capital e necessitam de um ponto de referência.

Solicito a construção de um Ginásio de Esporte Poliesportivo.

Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB 408, no trecho localizado entre o Antigo Posto Fiscal de nossa cidade e o Posto Japhelândia.

Requeiro que seja realizada a pavimentação das Ruas Adilene Monteiro de Melo, Alto Maria Trigueiro, Sitio Chã - por trás do DER e de todas as Ruas do Alto Professor Maciel. Assim como a limpeza da galeria localizadas no Sítio Chã.

Requeiro que seja realizada a pavimentação asfáltica do centro do município de Itabaiana-PB, assim como a limpeza das galerias fluviais do centro e da rua 13 de Maio.

Requeiro do Senhor Secretário de Estado da Saude que se digne de determinar a fazerem a reestruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, cm as implantações dos serviços de UTI - Unidade de Terapia Intensiva, Ampliação de Leitos e acessibilidade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do Calçamento e galeria da Rua Zacarias Rodrigues Neto.

Solicito a implantação de uma academia popular de saúde com orientação profissional de educação física, de forma gratuita, na Praça Epitácio Pessoa.

Solicito que sejam ‘transmitidas ao vivo’ as Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana através das emissoras de rádios locais e pela internet através do site oficial da Câmara e página do facebook.

Pedido de Adiamento da Sessão de discussão do PL 599/2020.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua Odilon Otávio de Oliveira, Bairro José Bandeira Júnior.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria com inclusão de Manilhas de Cimento da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento e a galeria da Rua Edwirgem Soares de Sá Regis, por trás do Somopinha.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar construir dois redutores de velocidades (quebra mola) e quatro sonorizadores na PB-054, sendo um antes e outro depois da Bodega, nas imediações do Fórum.