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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a instalação de cinco braços e cinco lâmpadas nos postos que ficam na Rua em frente ao Hospital Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro a casa Voto de Congratulação para a UMEADI - União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Coordenador da Mocidade Jean Alisi e o Pastor Jaime Aquino Duarte, pela comemoração do 22º Congresso, realizado no período de 14 a 17/11/2019.

Solicito a construção de um novo Matadouro Público no município de Itabaiana-PB

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do ex-Prefeito de nossa Cidade, o Sr. Josué Dias de Oliveira, ocorrido no último dia 15 de Novembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Xavier de Souza Filha, que faleceu no último dia 05 (cinco) de Outubro do corrente ano, nesta cidade.

Emenda Modificativa 002/2019 - Altere-se o inciso II do Artigo 5º, do Projeto de Lei nº 588/2019.

Emenda Modificativa 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Emenda Modificativa 004/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 588/2019.

Junção das Emendas Modificativas 001/2019 e 002/2019- Modifica o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em CONJUNTO em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 570 de 26 de Fevereiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

Requeiremos depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, a Urgência Urgentíssima do Requerimento nº 061/2019.

Dispõe sobre a proibição da taxa de religação pelas empresa de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 744 de 20 de Outubro de 2017, alteram o Artigo 4º da Lei Municipal nº 713 de 10 de Maio de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/PB.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itabaiana e dá outras providências.

NDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal auscultado a Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo Lombada, na Rua Fernando Pessoa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que como um ato de homenagem aos serviços prestados pela Senhora Maria Jaíde de Sousa, Ex-Vereadora de nosso Município, seja dado nome à uma via pública e a um equipamento comunitário, para que sua memória permaneça viva entre nós.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Severino José Souza, no último dia 12 do mês de Janeiro, do corrente ano.

Requeiro que seja realizado a implantação nos contracheques dos servidores efetivos do Município que exercem atividades de risco, o direito concedido no Art. 72, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, que versa a respeito do adicional de remuneração para atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas.

Requeiro que seja realizado Saneamento Básico na rua que se localiza por trás da Rua José Pedro de Araújo, conhecida por Rua do Fogo, localizada no distrito de Guarita.

Requeiro que seja realizado por meio da Diretoria de Esportes e Lazer do Município, um Campeonato Municipal.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua Roberval Sérvio, no Sítio Chã, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação de todas as ruas, localizadas no Loteamento Luiz Saraiva, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação do Alto José Maria Trigueiro, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a terraplanagem de todas as estradas vicinais localizadas nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a pavimentação da Rua do Arame, no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em comemoração aos 115 (cento e quinze) anos da Igreja Matriz e criação da Paróquia.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja pago aos professores da rede municipal de ensino, salário equivalente ao novo piso salarial nacional fixado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação, para o ano de 2018.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação do calçamento e galeria da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Açude das Pedras.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar construir dois redutores de velocidades (quebra mola) e quatro sonorizadores na PB - 054, sendo um antes e o outro depois da Bodega, nas imediações do Fórum.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de Solicitar da Empresa que construiu a ponte do Canal Acauã/Araçagí na PB - 054, para fazer a correção de parte do asfalto que cedeu, no Povoado Lagoa do Rancho onde passa o canal.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Muncipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, municipalizando o transito e Criando a ZONA AZUL do nosso Município - Estacionamento Público Rotativo Legalizado.

Requeiro que seja destinado, dentro do pacote de obras, Mais Trabalho II, à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado o nivelamento das ruas localizadas no Conjunto Nova Itabaiana, devido às chuvas recentes, as mesmas encontram-se intransitáveis.

Requeiro que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da rua localizada em frente ao Fórum Desembargador Almir Carneiro Fonseca.

Requeiro que seja realizada a abertura da Rua Paraná, assim como, dentro das disponibilidades seja realizada a pavimentação da mesma.

Requeiro que seja determinado ao setor competente, afim de que seja realizado a pavimentação da Rua Otávio Joaquim da Silveira, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza da galeria localizada no Sítio Chã, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza dos canais localizados nas Ruas 13 de Maio e Justiniano de Carvalho.

Requeiro que seja realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a limpeza das galerias fluviais, localizadas no Centro da Cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Renovação Carismática Católica de Itabaiana - PB pela realização do Retiro de Carnaval, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de Fevereiro do corrente ano.

Requeiro, na forma regimental, a realização de uma audiência pública, em data e horário a definir, para debater a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Requeiro que seja enviado VOTO DE REPÚDIO ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana , Emilson José de Souza, contra o tratamento oferecido aos Senhores Leonardo Rocha Lima e Lúcio Flavio de Almeida Lima, durante o período carnavalesco.

Requeiro que seja realizado convênio com o Governo do Estado da Paraíba, afim de que seja realizado o afastamento do centro da nossa cidade.

Requeiro que seja a conclusão da Praça localizada no Bairro Açude das Pedras, onde seria instalada a Academia da Saúde e que seja construída uma Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Requeiro da Senhora Secretária Estadual de Saúde que se digne de determinar a fazerem a restruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com as implantações dos serviços de UTI: Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Ampliação de Leitos e acessibilidade.