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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DO CONSELHO TUTELAR, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E COMPLEMENTARES.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, NA CONFORMIDADE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 694/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPASSAR 50% DO MONTANTE DO RECURSO FINANCEIRO DO MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

REGULAMENTA A LEI Nº 620 DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES NA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS; FACULTANDO QUANDO O INGRESSA ÀS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CATADORES E CATADORAS DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS PRÓ - CATADOR, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA RESERVA E SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCENTIVA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DE DEFESA DOS ANIMAIS E DA NATUREZA - AIDAN

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS PARA O EMPREENDIMENTO ECONÔMICO QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE À EMATER (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A ESA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI CRIANDO O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃ, LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E CÂMARA MUNICIAL

Indico ao Senhor Prefeita Municipal que tome as medidas necessárias para que o L.P.T.U, I.T.B.I, Alvarás, Certidões Tributárias, Taxas, Arrecadação da Feira, do Matadouro, do Mercado e Outros, as valores correspondente a cada uma delas sejam pagos diretamente nos Bancos Oficiais ou Correspondentes Bancários.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE * DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA (ANTIGO LIXO).

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ TAVARES DA COSTA (CONHECIDO COMO SEU ZUQUINHA). OCORRIDO NO DIA 09/02/2015.

REQUEIRO DO SENHOR DIRETOR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA PB-054, NAS IMEDIAÇÕES DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ITABAIANA.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS GONZAGA DE ALBUQUERQUE. OCORRIDO NO DIA 14/02/2015.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES FAGUNDES DE OLIVEIRA. OCORRIDO NO DIA 15/02/2015 .

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLA) EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO DA SENHORA SECRETÁRIA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPRE OU ALUGUE UMA CASA NO BAIRRO DO JUCURÍ PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PAULO OVÍDIO DE LUCENA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OTÁVIO JOAQUIM DA SILVEIRA E 21 DE MAIO.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS OTÁVIO JOAQUIM DA SILVEIRA E 21 DE MAIO.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNIEIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE: CALDEIRÃO, MANOEL DE MATOS, CHÃ DOS CAVACOS, SERRA DO CAPIM, GAMELEIRA, URNA, FURNA, JUREMINHA, MARACAIPE MARGEM DIREITA E ESQUERDA, PORTO DA CANOA E ALTO DA BOA ESPERANÇA, CARIATÁ, SITIO NOVO E MENDONÇA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA TRAVESSA PADRE IBIAPINA, HAJA VISTA QUE OS MORADORES DESTA LOCALIDADE ESTÃO CORRENDO RISCOS DE SEREM ATROPELADOS DEVIDO A IRRESPONSABILIDADE DE ALGUNS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NESSA RUA, ESTE REQUERIMENTO SE PRENDE AO PEDIDO DO MORADOR DAQUELA LOCALIDADE, POR NOME DE IRENILSON FLORENTINO DA SILVA (PIBITI MOTO TÁXI)

REQUEIRO QUE ENVIE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO NO SENTIDO DE MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB

REQUEIRO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA IMPLANTADO POSTOS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DO AÇUDE DAS PEDRAS, JUCURY E BREJINHO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DO USO DE ENTORPECENTES NESTAS LOCALIDADES, E PARA QUE POSSA TRAZER SEGURANÇA AOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES.

REQUEIRO QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS VENHA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO DA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. AGLAIR DA SILVA (ANTIGO BREJINHO)

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA APREENSÕES DE ANIMAIS QUE ESTÃO SOLTOS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, QUE OCASIONAM TRANSTORNO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E INCOMODAM OS MUNÍCIPES.

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO PARA O CONJUNTO LUIS SARAIVA DE ARAÚJO N, TENDO EM VISTA, QUE AQUELA COMUNIDADE SOFRE SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PARTE DA CAGEPA

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANAIS DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA JUSTINIANO DE CARVALHO. E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE DE ITABAIANA-PB, ASSIM COMO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DO CAMBURÃO; TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA, PARA EVITARMOS DANOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI A ESTA CASA, VISANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO COBRADAS ATUALMENTE DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS NOS CEMITÉRIOS EXISTENTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ENVIADA EXPLICAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER E FAMILIARES NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/201 5 DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O QUADRO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FORAM CREDITADOS, TOTALIZANDO O VALOR DE 51.625,00 (CORRESPONDENTE A PARCELA DE JANEIRO/2015).

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE .QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR OS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIS SARAIVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, ESGOTO E CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CASA N° 29, DA RUA JOÃO FÉLIX DE SOUZA.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PAGAMENTO COM URGÊNCIA DO PMAQ, BASEADO E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 684/15 DE 06/(J£/201^ QUE CRIOU O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ-AB COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 06/09/2013.

REQUEREMOS A CASA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCISO IV, 71, 72, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA A, B, C, DO REGIMENTO INTERNO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) MEMBROS, COM A FINALIDADE DE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO PREFEITO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, NO SENTIDO DE QUE CONSTRUA UMA PRAÇA PARA LAZER NO BAIRRO AÇUDE DAS PEDRAS.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, *ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA MARGARIDA MARIA ALVES, NO BAIRRO DO AÇUDE DAS PEDRAS.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA A DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA A POLICLÍNICA DR. AGLAIR DA SILVA. PARA LOCOMOVER PACIENTES DA FISIOTERAPIA QUE NÃO PODEM ANDAR.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DOS BAIRROS NOVA ITABAIANA, DR. AGLAIR DA SILVA, ALTO ALEGRE E OUTROS, PARA FAÇA A REPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, POR ONDE ESTÃO FAZENDO A TUBULAÇÃO.

REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE FAÇA UM TERMO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E O UNIÃO ESPORTE CLUBE PARA QUE O ESTÁDIO SEVERINO PAULINO SEJA ADMINISTRADO PELO MUNICÍPIO E ASSIM OFEREÇA AOS DESPORTISTAS ITABAIANENSE UM LOCAL PARA A PRATICA DO ESPORTE.

REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA A FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS: VEREADOR LUIZ MARTINS DE CARVALHO, LUCIANO JOSÉ TAVARES DA COSTA E RUA DO JUCURÍ.