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Requeiro que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Otávio Joaquim da Silveira, próximo a Energisa, bairro Açude das Pedras.

Requeiro do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que seja realizada uma Sessão Especial para audiência pública com os ACS e ACE para discutir sobre a insalubridade.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que sejam realizadas a pavimentação das seguintes ruas: Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; rua que sai da Rodovia PB-054 até a Avenida Prefeito Luiz Paulino da Silva; Rua do Fórum e a Rua de Maracaípe.

Solicito do Exmo Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional as seguintes informações: Qual o processo utilizado para "venda" da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Quais as instituições financeiras demonstram interesse em gerenciar a folha de pagamentos dos servidores públicos municipais? Qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal com a "venda" da folha de pagamento? E onde esse recurso será investido? Quais os benefícios serão oferecidos aos servidores municipais pela nova instituição financeira?

Requeiro a casa Voto de CONGRATULAÇÃO para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Itabaiana e a Banda Hefzibá, pela participação no Desfile cívico de 07 setembro, realizado pela prefeitura municipal de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, pela conclusão das obras da Rodovia PB-082 que interliga as cidades de Pilar e Itabaiana.

Requeiro do Senhor Diretor do DER que se digne de mandar fazer o recapeamento da PB- 054. Inclusive a parte que vai do Prédio da Residência do DER até a entrada do Conjunto Habitacional do Dr. Aglair da Silva (Brejinho).

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a recuperação dos calçamentos e galerias das Ruas Jair Pereira de Melo e Padre Ibiapina, Centro da cidade.

Requeiro que seja construída uma faixa de pedestres e uma passarela nas imediações do antigo Colégio Estadual de Itabaiana, haja vista do grande fluxo de alunos daquela Escola.

Requeiro que seja homenageado o Sr. Luis Paes de Araújo, dando o nome do mesmo à Rodovia PB-082, no trecho que interliga as cidades de Pilar à Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Severino Marinho dos Santos, conhecido como Mario da Sorveteria, ocorrido no último dia 20 do corrente mês e ano.

Solicito a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Itabaiana-PB através de plataformas de streaming gratuitas, como o Facebook Live e o Youtube ao vivo, e também através do site oficial da Câmara.

Solicito a demolição do banheiro público situado na Praça 24 de Maio.

Requeiro que seja fortalecido a prestação de Serviços às Mulheres durante o mês de Outubro, onde comemora-se o Outubro Rosa e o mês de combate ao Câncer de Mama.

Requeiro que seja destinado, recursos para à construção de um Campo de Futebol em nossa cidade, no terreno localizado na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira.

Solicito a realização de estudos técnicos com o objetivo de implantar o modelo de funcionamento 24h na Policlínica Dr. Aglair da Silva.

Solicito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Lagoa do Rancho.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Benjamim Constant.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da parte externa e interna do cemitério público de Guarita.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Serafim Augusto de Araújo.

Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, fazer uma reforma no campo de pelada da localidade Manoel de Matos, inclusive substituindo as traves existentes por trave de ferro galvanizado.

Solicito a imediata reforma da Unidade Âncora de Saúde da comunidade de Jureminha, localizada na zona rural do município.

Requeiro que seja enviado Voto de Congratulações pela ação voluntária em comemoração ao dia das crianças, desenvolvida pelo 5º (quinto) ano consecutivo na ala infantil do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa.

Requeiro a Ilustríssima Secretária de Ação Social do Município de Itabaiana que envie a esta Casa, todos os empenhos pagos durante o ano de 2018 e 2019 até a presente data.

Requeiro a Casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Pastor Jaime Aquino Duarte, as Professoras do Departamento Infantil e as Crianças, pela realização do 15º Congresso Infantil, no período de 17 a 19 de Outubro do corrente ano.

Solicito a instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre, para a prática de exercícios físicos, na Praça Epitácio Pessoa.

Solicito a implantação do Condomínio Cidade Madura no município de Itabaiana-PB.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Luiz Tavares da Costa.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a recuperação do calçamento da Rua Justiniano de Carvalho.

Solicito o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas do Município de Itabaiana-PB.

Solicito a criação do Abrigo Municipal para Animais Abandaonados (AMAA), destinado a cães e gatos na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja realizada a construção de uma passarela no entroncamento das Rodovias PB 082 e PB 066, nas proximidades da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, antigo Colégio Estadual de Itabaiana.

Solicito a implantação da "Sala Municipal do Empreendedor", com o objetivo de integrar no mesmo espaço físico vários órgãos da Administração Pública Municipal, que facilitem a constituição, funcionamento, crescimento e baixa ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno, médio e grande porte.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Subtenente Malquir Alves Ferreira – Mat. 516.564-4, pelo ato de bravura ocorrido no dia 19 de Novembro de 2014, no combate a um incêndio que consumia a cantina do Colégio João Fagundes de Oliveira, no centro desta Cidade.

Solicito a aquisição de livros novos e periódicos, instalação de internet e computadores, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização e reforma do prédio da Biblioteca Municipal do município de Itabaiana-PB.

Solicito a suspensão de multas de trânsito em Itabaiana-PB até que a municipalização do trânsito seja implementada de forma efetiva.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a instalação de cinco braços e cinco lâmpadas nos postos que ficam na Rua em frente ao Hospital Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro a casa Voto de Congratulação para a UMEADI - União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Coordenador da Mocidade Jean Alisi e o Pastor Jaime Aquino Duarte, pela comemoração do 22º Congresso, realizado no período de 14 a 17/11/2019.

Solicito a construção de um novo Matadouro Público no município de Itabaiana-PB

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do ex-Prefeito de nossa Cidade, o Sr. Josué Dias de Oliveira, ocorrido no último dia 15 de Novembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Xavier de Souza Filha, que faleceu no último dia 05 (cinco) de Outubro do corrente ano, nesta cidade.

Emenda Modificativa 002/2019 - Altere-se o inciso II do Artigo 5º, do Projeto de Lei nº 588/2019.

Emenda Modificativa 003/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Emenda Modificativa 004/2019 - Modifica o Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº 588/2019.

Junção das Emendas Modificativas 001/2019 e 002/2019- Modifica o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 588 de 29 de Setembro de 2019.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em CONJUNTO em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 570 de 26 de Fevereiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior

Requeiremos depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, a Urgência Urgentíssima do Requerimento nº 061/2019.