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Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itabaiana-PB

Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Luis Antônio Silva e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva a senhora Rosânia Maria de Luna Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria de Fátima Cavalcanti Fônseca, e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a conclusão das obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Lagoa do Rancho, e posterior reabertura da Unidade para atendimento regular da população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. ____ do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Serviços Urbanos e Gerência de Iluminação Pública que procedaa ampliação da rede de iluminação pública, com a implantação de poste, extensão da rede e instalação de kit de iluminação, nas localidades: Rua Claudino Borges, no Bairro do Açude das Pedras (ver anexo I); Rua 21 de Maio, no bairro José Bandeira Junior, no ponto de interseção com a Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho (ver anexo II); Rua Vereador Ailton Pereira da Costa, bairro do Jucurí, logo após a interseção com a Rua 7 de Novembro, no trecho popularmente conhecido como ‘Rua da Lagoa’ (ver anexo III); Rua 5 de Julho, no bairro Botafogo, no ponto de interseção com a Rua Dr. Aglair da Silva (ver anexo IV); Rua Severino Augusto de Araújo, bairro do Botaf

Verifica-se que foi dado o início a obra, tão solicitada pela população residente no Sítio Pernambuquinho, para revitalização da Unidade de Saúde da comunidade, pelo que parabenizamos a administração municipal, que foi sensível ao apelo da comunidade, e pretendeu melhorar as instalações do Posto Âncora de Pernambuquinho. No entanto, a intervenção ainda não foi concluída, e há pequenas intervenções para concluir a obra. De modo que a população anseia pelo término da obra, e retomada total dos serviços de saúde. Por tudo isso, ficamos certos de que a gestão municipal empenhará todos os esforços necessários, no sentido de priorizar a conclusão da referida obra.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a escola padrão, que será construída em nosso município, com os recursos oriundos da emenda parlamentar da Deputada Edna Henriques, receba o nome do Ex-Governador e Senador José Targino Maranhão.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja criada a Autarquia Municipal de Ensino Superior, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Maracaípe, e bem como a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Básica, que posterior as intervenções na infraestrutura da do prédio, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização do prédio onde funcionou a extinta Escola Municipal Manoel Inácio de Lima, bem como a sua disponibilização para que a Secretaria de Saúde possa instalar a Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Urna, e que posteriormente, determine à Secretaria de Saúde, que por meio da Coordenação de Atenção Básica, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Coordenação Pedagógica de Educação Inclusiva, que adote as providências necessárias a fim de garantir a abertura de uma Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Iva Lira Correia, no bairro do Açude das Pedras, a fim de assistir as crianças com necessidades especiais na localidade, sendo,portanto, uma medida de elevado interesse público.

Indico ao Prefeito Municipal que sejam implantadas 2 (duas) equipes de saúde da família com 2 (duas) equipes de saúde bucal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que se digne de realizar a criação do Museu Itabaianense de esporte.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja desapropriado uma área territorial para a instalação de um distrito industrial.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalado um Centro Comercial de pequenos empreendimentos com área coletiva de alimentação.

Indico aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo de nosso município que se digne de adotar as medidas necessárias a fim de dar ampla divulgação do Agosto Lilás, a exemplo de canais de denuncias em redes sociais e nos sítios institucionais dos entes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, que se digne de criar a Coordenadoria da Mulher, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, no âmbito do Município de Itabaiana, afim de congregar e coordenar as ações voltadas a valorização, promoção e formatação de políticas públicas para as mulheres de Itabaiana.

Sugere a criação de espaços de jardinagem, nos acessos da zona urbana, e no centro da cidade, com o intuito de melhorar o aspecto paisagístico da cidade.

Sugere à construção de uma Ciclovia interligando o Distrito de Campo Grande, ao Sítio Maracaípe, passando pelo Centro da Cidade, em todo o trecho que margeia a linha férrea.

Indico a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, chefe da RR Itabaiana, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades no perímetro compreendido na PB-054, do acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Indico aos Ilustríssimos Senhores, Gerentes das Agências Bancárias, estabelecidas no âmbito do Município de Itabaiana, que quanto ao reabastecimento dos Caixas Eletrônicos, não fossem realizados nos horários comerciais.

Indico que seja realizado um mutirão de mamografias, no âmbito do Município de Itabaiana e na 12ª Região Geoadministrativa do Estado, com o objetivo de diagnosticar precocemente e prevenir o câncer de mama.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, que envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o prêmio para os Agentes de Combate de Endemias por meio do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde).

Solicito que seja realizada a construção de calçamentos das Ruas, localizadas no Conjunto Habitacional Adauto Pereira, no Distrito de Campo Grande.

Solicito que seja realizada a construção de calçamentos das Ruas: Margarida Maria Alves, Riachuelo e adjacências, localizadas no Bairro Açude das Pedras.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, por meio da sua Diretoria de Juventude Esporte e Lazer, que façam contato com a diretoria do União Esporte Clube no sentido de firmar parceria entre o União Esporte Clube e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, afim de que a Prefeitura administrasse o Estádio da União, afim de fomentar a prática esportiva em nosso município.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da rede de esgoto (com manilhas) da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita.

Requeiro que seja realizada um Campeonato Municipal de Futebol, afim de promover a prática do esporte em nossa cidade.

Requeiro que seja realizada a implantação da Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de redutores de velocidade, ao longo da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro Açude das Pedras.

Solicito que seja realizada a pavimentação da Rua: Vereador Batista Freira por trás da Palhoça Beira Rio, localizada no Bairro Campo Grande, em Itabaiana-PB.

Solicito que seja realizada a construção de uma Lombada na Rua: Vereador Batista Freire, localizada no Bairro Campo Grande, entre a palhoça Beira Rio e o Grêmio Recreativo.