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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Luiz Henrique Melo Silva Nobrega, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Eduardo Luis Alves do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Max Chateaubriand Azevedo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, e dá outras providências.

Indico que seja regulamentado no âmbito do município de Itabaiana/PB, a Lei Federal 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Indico que seja implementado Projeto de Lei que institui a garantia a moradia digna prevista na Constituição Federal Art. 6º que diz, “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." Incluído o direito à Moradia, em forma do Projeto Aluguel social dos Benefícios eventuais do Município, tendo como base a renda per capta usada pelos outros programas sociais, como o Programa Bolsa Família. Vale salientar que essa necessidade foi encontrada nas visitas e atendimentos diários, com um estudo prévio da legislação Federal e Estadual, foi comprovado a necessidade de instituir tal projeto.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente o Programa Sopão Solidário, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.

Indico que os recursos destinados para a pavimentação asfáltica em nossa cidade, sejam direcionados para a pavimentação das Ruas: Santa Rita e da interligação entre a Rua Vereador Luis Martins de Carvalho e a 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar.

Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Distrito de Campo Grande.

Indico ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, realizem uma ação conjunta voltada à educação alimentar, orgânica e sustentável com o cultivo de hortas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que dê nova funcionalidade ao anfiteatro localizado na Praça Epitácio Pessoa, haja vista, da não usabilidade para estes fins, podendo ser readequado o espaço para construção de um espaço multifuncional para a prática esportiva.

Solicita estudo de viabilidade e edição de proposta legislativa que permita o uso de formas de pagamento de natureza digital, para quitação de débitos de natureza tributária pelos munícipes junto a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

A Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no Artigo 145 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente Indicação para a apreciação e votação do plenário, e que se aprovado seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, com a seguinte indicação: Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade que seja realizada uma análise de viabilidade técnica e financeira para a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em prédios públicos municipais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.

Solicita estudo de viabilidade para execução de obras de urbanização e criação de nova via comercial no Centro da Cidade e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de um canal de comunicação integrada e unificada para os munícipes entrarem em contato com a Prefeitura Municipal, afim de solicitarem serviços e informações.

Indico que seja realizada a aquisição de equipamentos laboratoriais para a realização de exames bioquímicos, hematológicos e hormonais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que com base na Legislação vigente, realize a elaboração do Projeto de Lei, que inclua a disciplina de LÍNGUA ESPANHOLA no currículo do ensino fundamental II da rede Municipal de ensino.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a construção da pavimentação por paralelepípedos ou asfáltico da ruas do Conjunto Alta Vista I e Alta Vista II.

Requeiro que seja construído a Unidade Básica de Saúde da Família, no distrito de Campo Grande, atendendo ao modelo do Ministério da Saúde, assim como os que foram construídos nos bairros do Jucury e Botafogo, ou que seja realizada a reforma do prédio atual.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, Alto Alegre, nessa cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Josefa Pereira da Silva Maciel, que veio à óbito no mês de janeiro, do corrente ano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Izaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antônio Mariz, nesta.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a construção da pavimentação por paralelepípedos na Avenida José Pedro de Araújo, Avenida Alto Professor Maciel e Rua Francisco Cabral, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos, ao Ilustríssimo Senhor Eraldo Vieira Barbosa, por sua nomeação frente à Delegacia Seccional de Polícia Civil em Itabaiana-PB.

Assunto: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Armando José Bezerra dos Santos, que veio à óbito no mês de janeiro, do corrente ano.

Assunto: Assunto: Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Ronildo Otavio de Oliveira (Rui Almeida), que veio à óbito no último dia 24 de janeiro, do corrente ano.

Requeiro que seja realizada a construção de um Campo Municipal de Futebol, no âmbito do município de Itabaiana, afim da promoção da prática esportiva em nossa cidade.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja realizada a manutenção da parada de ônibus, localizada no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a adequação de calçadas e rampas de Acessibilidade nas praças e calçadas das avenidas Presidente João Pessoa, José Silveira, Mons. Francisco Coelho, Manoel Joaquim de Araújo, Fernando Pessoa, Nezinho Almeida, Almeida Barreto, Napoleão Laureano, Floriano Peixoto.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a recuperação da pavimentação da ruas do Conjunto Vista Alegre.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua José Dias de Souza, no distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Guiomar Andrade de Assis, Francisca Nogueira da Silva, no bairro José Justino de Paiva, nesta Cidade.

Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja determinado ao setor competente que seja realizada a terraplanagem da via local localizada ao lado da Avenida Deputado Adauto Pereira de Lima, nas imediações da residência de número 348 e 1582.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Bezerra de Lima (Marcos Preto), que veio à óbito no dia 25 de janeiro, do corrente ano.

Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a construção de ponte sobre o Riacho, no trecho que liga as Ruas Marieta Medeiros, Coronel Firmino Rodrigues, Santa Rita e Praça 24 de Maio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado e implantado um Centro Municipal de Zoonoses.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção/limpeza da Avenida José Xavier, em Guarita.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, no sentido de que determine ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a viabilidade de fazer o calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Rua Otaviano Mendes do Nascimento, antigo Alto José Fernandes, Rua Inspetor José Maria do Nascimento, todas no Distrito de Campo Grande.

Requeiro que seja encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR, à família enlutada do Senhor Manoel Alves da Silva Junior, ex-Prefeito de Pedras de Fogo, ex-Deputado Federal e ex-Vice Prefeito de João Pessoa, que veio à óbito no último dia 28 de fevereiro, na cidade de João Pessoa-PB.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro na forma regimental, Audiência Pública com a participação efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itabaiana, sobre a história das lutas das classes populares em Itabaiana e região, a realizar-se em 12 de abril de 2023, às 19horas.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso à Direção do Colégio Nossa Senhora da Conceição, pela celebração dos seus 70 anos de existência como instituição de ensino em nosso município.

Requeiro que seja realizada a limpeza do canal que corta a Rua 13 de maio, Praça 24 de maio, e adjacentes,, a galeria que passa na Rua Ernestina Chaves de Melo descendo até a AABB, o córrego que atravessa a rua Justiniano de Carvalho e as principais galerias do distrito de Campo Grande , tendo em vista o período chuvoso que se aproxima , para prevenção a grandes transtornos e danos materiais aos munícipes.