Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, COMODATOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITABAIANA – PB; BEM COMO A OBRIGATORIEDADE A SEREM EMPLACADOS E LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE ITABAIANA – PB

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E SIGLA PARTIDÁRIA DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO EXECUTIVO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO “PROGRAMA DE METAS” PELO PODER EXECUTIVO

MODIFICA O ARTIGO 17, DA LEI Nº 594/2009, COM BASE NO ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA FAZENDA SANTO ANTONIO, PB 054, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI COM BASE NO ART. 72 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA LEI Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 537 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, DOMICILIAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS § 2º E 3º AO ART. 117 E ALTERA O ART. 119 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO, DA LEI N.º 276 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE FOI ALTERADO PELA LEI 560/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, DESTINADO À COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO, COM O INTUITO DE POR EM PRATICA O PLANO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO.

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE N° 39 DE DEZEMBRO DE 2010 - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CNAS E A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PATA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER EMERGENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO AOS CAMPONESES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS § 1O E 2O, OS INCISOS: III DO § 4O E O II DO § 7O DO ARTIGO 1O E O INCISO VI DO ARTIGO 3O DA LEI 563/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB

CRIA O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE VEREADORA MÁRCIA ANDREA ELOI MALTA RIBEIRO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 56 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB

SUPRIME O INCISO III E OS PARÁGRAFOS 7O, 8O E 9O DO ARTIGO 173 DA RESOLUÇÃO N° 81/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA COMENDA SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITABAIANENSE E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM SER CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E CONSIDERANDO O ART. 131 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). “O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICÍONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINIDOS NESTA LEI”; CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 134 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) “CONSTARÁ DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL E DA DO DISTRITO FEDERAL PREVISÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E À REMUNERAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES”; CONSIDERANDO O ART. 135 DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); “O EXERCÍCIO EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSTITUIRÁ SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE E ESTABELECERÁ PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A REDUÇÃO DO VALOR DO ALVARÁ DOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS E DA DECLARAÇÃO EM PELO MENOS 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR HOJE COBRADO. AGUARDA-SE APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO POR ESSA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR INDICAÇÃO NO TOCANTE QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VENHA CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO, UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.