Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 199 matérias.

Resultados

PLO 591/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020

PLO 592/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 790, de 02 de janeiro de 2020

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 28 de maio de 2019

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Última Ação:   OD
Texto Articulado

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Última Ação:   OD
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 28 de maio de 2019

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova estudos com intuito de viabilizar alteração e/ou adequação nos cálculos acerca da taxa de iluminação pública, estabelecendo os índices conforme o grau de urbanização dos bairros da cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   PLEN

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito do Município de Itabaiana, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca da criança de um serviço móvel de saúde para exames de mamografias destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de através do setor responsável tomar providências no sentido de oferecer suporte e acompanhamento especializado de fonoaudiologia e psicologia para todas as unidades escolares municipais.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 15/01/2019 - Horário: 11:40:27
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 15/01/2019 - Horário: 11:41:28
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jânio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:43:20
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:45:48
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:47:14
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a implantação de um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos bem como a Coleta Seletiva no Município de Itabaiana.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo aos Agentes de Combate a Edemias, Agentes Comunitários de Saúde e Garis a Insalubridade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo 50 (cinquenta) bolsa de estudo para universitários.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de uma Casa de Apoio para pacientes portadores de doenças crônicas, que precisem de hospedagem por curtos períodos, para tratamentos médicos em João Pessoa-PB.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Matias Barbosa, que faleceu no último dia 30 de Janeiro do corrente ano, aos 78 anos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que sejam recuperadas as Estradas: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Gameleira, Chã do Cavaco, furna, Teju, Urna, Cariatá, Sitio Novo, Sitio novo dos Ritas, Mendonça, Maracaipe margem direita e esquerda.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que tome as devidas providências e determine a reforma do Posto Ancora da Localidade Mendonça

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído Saneamento básico e Calçamento da Rua Paraná.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 10:08:51
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma reforma no Mercado Público.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a implantação de um programa de aulões preparatórios gratuitos para os alunos do nosso município, visando à orientação e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Ordem DeMolay ( Lei Federal nº 12.208), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa Legislativa, no dia 18/03/2019 (segunda-feira) às 20horas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feito o saneamento básico da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído Mata-burros em todas as porteiras que dão acesso a localidade de Manoel de Matos.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer, seja realizado um Campeonato Municipal de Futebol.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Diretor presidente que se digne de mandar concluir o Serviço da tubulação do sistema de abastecimento de água que passa por cima da Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, que a PB- 054 ao Centro da cidade

Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:17:14
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e controle Ambiental, a realizar uma operação tapa buraco na Rua Dr. Napoleão Laureano.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feita a terraplanagem das Ruas do Bairro Alta Vista I.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja feita em forma de mutirão a limpeza de todas as Ruas do Distrito de Guarita.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a criação de um calendário de eventos e datas comemorativas do Município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   OD.
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja recuperado a Galeria da Rua Edwirgem Soares de Sá Régis, por trás do Somopinha.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Plenário.
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Secretária Estadual de Saúde que se digne de determinar a fazerem a reestruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com as implantações dos serviços de: UTI – Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Ampliação de Leitos e acessibilidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Plenário.
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de resíduos na comunidade de Alto da Boa Esperança.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   od
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a coleta de resíduos na comunidade de Cajazeiras.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Última Ação:   od
Texto Original

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a institucionalização do 14º Salário para professores e demais profissionais de unidades escolares que elevarem o IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica) do estabelecimento educacional de pelo menos 20%, durante o ano letivo

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Plenário.
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pavimentação asfáltica das estradas que dão acesso ao Hospital Regional de Itabaiana-PB.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Plenário.
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de solicitar junto ao Ministério da Saúde, uma academia de Saúde para ser construída e implantada no Bairro do Jucuri.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 10:35:15
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Lúcio de Oliveira, que faleceu no último sábado 09.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  José Cláudio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   OD
Texto Original