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Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um Distrito Mecânico nos prédios da antiga Rede Ferroviária, que estão cedidos à Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Ilustríssima Senhora Joselma Cardoso Dias e toda a Equipe da Escola Municipal Iva Lira Correia, pelo trabalho que a mesma vem desenvolvendo a frente daquela escola.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor, José Antônio da Silva - Zuza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de ITabaiana, ocorrido no dia 24 de Setembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora Correia de Melo, ex-vereadora e ex-secretária de Assistência Social, deste Município, que veio a óbito no dia 20 do corrente mês.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento o Senhor, Luis Fernando Pires de Sousa, vítima de um acidente no acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, que veio a óbito.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, por tornar permanente em toda Paraíba o Programa Tá na Mesa, que beneficia paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomentando o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. Regulamentado pela Lei 3.156/2021.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor, José Albino de Araujo Sobrinho, que veio à óbito no último dia 19 de setembro.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja realizado o asfaltamento da estrada vicinal, que interliga a Rodovia PB-066 ao CAIC- ( Escola Municipal Sebastião Rodrigues de Melo).Tal pedido, se prende a necessidade da interligação entre esses dois pontos, afim de facilitar o acesso dos veículos da 6ª Companhia Independente de Bombeiros, 12° Gerencia Regional de Saúde e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso a Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, Amanda Virgínio, pelas ações desenvolvidas junto à Secretaria, voltadas para o desenvolvimento do nosso município.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Alto José Maria Trigueiro, que nesta localidade seja realizada ainda a construção de uma Praça e que a mesma receba a denominação de Praça José Maria Trigueiro, em homenagem ao mesmo.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para a Primeira Igreja Batista em Itabaiana e ao seu Pastor, pela realização das festividades de comemoração dos 103 Anos da Igreja nesta cidade, ocorrido entre os dias 22 à 26 de Setembro.

Requeiro que seja realizada a construção de redutores de velocidades, no âmbito da Rodovia PB-082 no perímetro da Escola João Fagundes de Oliveira.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e ao Reverendíssimo Pastor Jaime Aquino Duarte, pela realização do XXII Congresso da USEADI - União de Senhoras da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, entre os dias 24 e 26 de setembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor José Araújo Silva, que veio a óbito no último dia 02/10 do corrente ano.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, que seja realizada a limpeza da Barragem localizada no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Rodovia PB-082 no trecho localizado entre o distrito de Guarita e o Sítio Cajazeiras, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constituicional Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa e para a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Soraya Galdino, pela implantação do Centro Municipal de Imunização, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentísismo Senhor, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, por ter contribuído para a vinda da Casa da Cidadania para nossa cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que sejam tomadas as providências na aquisição de medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados pelo CEDEMEX, que vem faltando alguns meses na 12ª Gerência Regional de Saúde.

Solicita informação ao Chefe do Executivo sobre o documetno de arrecadação da taxa de coleta de resíduos - TCR no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso a Ilustríssima Senhora Silvana Arruda, Coordenadora do Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU em Itabaiana-PB e Enfermeira da UBSF Açude das Pedras, pelos relevantes serviços prestados à população Itabaianense.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do 8º BPM que estiveram participando da operação Criança Feliz, visitando as escolas, festas organizadas pelas comunidades e levara, alegria através da distribuição de brinquedos e guloseimas, durante o mês da criança.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Comandante do 8º BPM em Itabaiana-PB, que se digne de disponibilizar uma viatura de polícia, durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol, afim de dar segurança aos que estão participando e assistindo o referido Campeonato. Destacamos que o mesmo já está acontecendo.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de disponibilizar uma ambulância, permancendo todo tempo, no período de realização do Campeonato Municipal de Futebol, que está acontecendo em nossa cidade. Afim de prestar primeiros socorros e atender alguma eventualidade, caso ocorra durante o campeonato.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentpissimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que sejam viabilizados recursos junto ao Governo do Estado da Paraíba ou por meio de Emendas Parlamentares, para que seja realizada a conclusão das obras do ginásio no bairro Açude das Pedras.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional; a Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraya Galdino; a Coordenadora de Imunização, Aline Almeida; toda equipe de Imunização, pelo 1º lugar no estado da Paraíba na cobertura vacinal contra Covid-19.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja determinado ao setor competente, para que seja colocado manilhas, no esgoto existente na Rua Wilson Dantas da Fônseca.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja realizada reposições de lâmpadas em toda a região de Manoel de Matos, Zona Rural de nossa Cidade.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a limpeza da bueira, localizada na Rua José Dias de Oliveira, nas proximidades da casa de número 151.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos Ilustríssimos Senhores, Maurício e Lenivaldo, empresários da Farmácia Unidas, pela realização da 1ª Corrida Farmácia Unidas.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de Urgência, informações dos recursos sequestro/bloqueio para pagamento das ações de pequenos valores provenientes das decisões judiciais transitadas em julgado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que através da Diretoria de Esportes se digne de providenciar um local público para disponibilização da mesa de futmesa, afim de que os atletas possam praticar.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Prestação de Contas 002/2021 - PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa

PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Da Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 630/2021 que Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Relatório Individual da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

Urgência Urgentíssima para o Requerimento 010/2021

Requerimento de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 629/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 631/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 632/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 644/2021.

Requeremos a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2021, que Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 647/2021; Projeto de Lei 648/2021; Projeto de Lei 649/2021; Projeto de Lei Complementar 002/2021.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 622/2021

Veto total ao Projeto de Lei n° 625/2021