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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Zé da Luz, localizada no bairro Costa e Silva, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:08:26
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
22/02/2026 -
Horário: 20:14:13
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada, com a devida urgência, a conclusão das obras de implantação das tubulações do sistema de esgotamento sanitário na Rua Leonila Félix de Almeida, conhecida como Rua por trás da 12ª Regional de Educação. A presente indicação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de saneamento básico, prevenindo riscos à saúde pública, eliminando transtornos causados por esgoto a céu aberto e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores da localidade, além de contribuir para a valorização urbanística da via e a preservação ambiental.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:19:45
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, com fundamento na legislação educacional vigente, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e nas normas complementares aplicáveis, determine a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino. A presente indicação tem como finalidade ampliar as competências linguísticas dos estudantes, fortalecer a formação cidadã, promover a integração cultural com os países da América Latina e ampliar as oportunidades acadêmicas e profissionais dos discentes, em consonância com as diretrizes contemporâneas da educação básica e com a necessidade de preparação dos alunos para um contexto social, econômico e cultural cada vez mais globalizado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:32:34
Autor:
Josinaldo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jair Pereira de Melo, localizada no bairro Botafogo. A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança viária no referido logradouro, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a recorrente circulação de pedestres, especialmente crianças e idosos, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade e proteção à comunidade local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:32:00
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Emídio de Medeiros, localizada no Conjunto Luiz Saraiva. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação das condições de trafegabilidade da via, tendo em vista o desgaste do pavimento e a existência de irregularidades que vêm causando transtornos aos moradores e usuários, comprometendo a mobilidade urbana, a segurança viária e a adequada circulação de veículos e pedestres no referido logradouro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:33:05
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a instalação de lixeiras específicas para coleta seletiva de materiais recicláveis (plástico, papel, metal e vidro) na Praça Epitácio Pessoa. A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover a educação ambiental e a conscientização da população quanto à correta destinação dos resíduos sólidos, incentivando práticas sustentáveis e contribuindo para a redução dos impactos ambientais. A medida também fortalece as políticas públicas de gestão integrada de resíduos, estimula a coleta seletiva e valoriza o espaço público como ambiente de convivência, cidadania e preservação ambiental.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:25:24
Autor:
Arthur de Isaias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no bairro Costa e Silva. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores da referida via, tendo em vista que a ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos, como poeira no período seco e lama no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, além de impactar negativamente a saúde pública e a valorização urbanística do local.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:43:03
Autor:
Arthur de Isaias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a implantação de pavimentação nas Ruas João Cardoso Dias Filho e Severino Muniz de Andrade, ambas localizadas no bairro Campo Grande. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana nas referidas vias, que atualmente enfrentam dificuldades em períodos chuvosos, com formação de lama e erosões, bem como acúmulo de poeira no período seco, ocasionando transtornos aos moradores, riscos à segurança viária e prejuízos à qualidade de vida da população residente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:22:06
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma Academia da Saúde na comunidade de Campo Grande. A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população às práticas de atividade física orientada, promoção da saúde e prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens, adultos e idosos. A implantação do equipamento também fortalece as ações de atenção básica e de promoção à saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as políticas públicas de bem-estar e inclusão social.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio do órgão competente, a implantação e sinalização de vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas de grande fluxo, especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:48:29
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Manoel Pereira da Silva, localizada no Bairro Liberdade Altiville. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a segurança, a visibilidade e a mobilidade urbana na referida via, tendo em vista que a vegetação excessiva e a insuficiência de iluminação pública podem comprometer a circulação de pedestres e veículos, além de aumentar a sensação de insegurança para os moradores da localidade. Dessa forma, a adoção das medidas solicitadas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, a valorização do espaço urbano e o fortalecimento das condições de segurança no bairro.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 14:36:11
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de pavimentação nas vias Avenida Professor Emir Nunes da Silva e Rua Rijoso Pereira, localizadas no Bairro Jardim Universitário. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de tráfego para pedestres e veículos, bem como reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação gera lama, buracos e dificuldades de acesso. A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, valorização dos imóveis da localidade e elevação da qualidade de vida da população residente no bairro.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 14:39:11
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na pavimentação da Praça Manoel Joaquim de Araújo, localizada ao lado da Rodoviária. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação do calçamento e melhoria das condições de uso do espaço público, tendo em vista que o desgaste da pavimentação tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores da praça. Dessa forma, a execução dos serviços de manutenção contribuirá para garantir maior segurança, acessibilidade e valorização do espaço urbano, além de proporcionar melhores condições de circulação para a população que utiliza diariamente aquela área.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 15:25:13
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em articulação com a secretaria competente, a revitalização do campo de areia localizado na área da antiga CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste), espaço que atualmente se encontra sob a posse do Município. A presente indicação tem por finalidade proporcionar melhores condições de uso para os desportistas e para a população que utiliza o local para a prática de atividades físicas e esportivas, incentivando o esporte, o lazer e a convivência comunitária. A revitalização do referido espaço contribuirá significativamente para a promoção da saúde, o incentivo à prática esportiva e a valorização de um importante equipamento público de lazer do município.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 15:28:11
Autor:
Arthur de Isaias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção na Praça Francisco Jacinto da Silva, localizada na principal entrada da comunidade do Jucuri. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de conservação do referido espaço público, garantindo maior segurança, acessibilidade e bem-estar para os moradores e visitantes da comunidade. A execução dos serviços de manutenção contribuirá para a valorização do espaço urbano, a preservação do patrimônio público e o fortalecimento da convivência social, uma vez que a praça é um importante ponto de encontro e lazer para a população local.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 15:29:07
Autor:
Arthur de Isaias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 15:32:44
Autor:
Arthur de Isaias
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade para pedestres e veículos, tendo em vista que a ausência de pavimentação gera transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso às residências. A execução dessa obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a valorização dos imóveis da localidade e a elevação da qualidade de vida da população residente no referido bairro.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
07/03/2026 -
Horário: 19:02:16
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por meio do setor competente, a implantação de iluminação pública em frente à Escola João Fagundes de Oliveira, visando proporcionar mais segurança aos estudantes, profissionais da educação e demais moradores que transitam pela localidade.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:19:48
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de uma passagem molhada na subida da Serra do Capim, situada na localidade de Manoel de Matos, nas proximidades da residência do senhor João, popularmente conhecido como João Piaca, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança aos moradores e facilitar o deslocamento de veículos e pedestres na região.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:08:57
Autor:
Josinaldo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio do setor competente, a construção de uma quadra de esportes no Bairro Campo Grande, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer, a convivência comunitária e a inclusão social dos moradores da localidade.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:05:19
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Severino Mendes da Cruz, localizada no Bairro Alto Alegre, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, promover mais segurança para pedestres e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 20:28:52
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Zacarias Rodrigues Neto, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 20:26:45
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização dos reparos necessários na pavimentação da Rua Enedina Helena da Silva, localizada no Bairro Botafogo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como assegurar melhor mobilidade urbana na localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:15:36
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que determine, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a implantação da pavimentação das Ruas Doutor José Maria e Professora Maria da Penha Sousa, localizadas no Bairro Jardim Universitário, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir mais segurança aos moradores e condutores, bem como proporcionar melhor qualidade de vida à população da localidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:11:00
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma da Praça Joelson Alves de Oliveira, localizada no bairro do Botafogo.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:39:32
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Severino Rangel de Carvalho, localizada no bairro Liberdade, por trás do Fórum.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:40:33
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que promova o aproveitamento do terreno onde funcionava a antiga Creche da Suburbana, para a criação de um espaço de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como de uma cozinha popular e de um espaço destinado à realização de cursos profissionalizantes.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:43:42
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde no Distrito de Cariatá.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:47:39
Autor:
Armandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que seja promovida a criação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 7:44:09
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja implantada uma Academia de Saúde na praça localizada no entroncamento das ruas Cassemiro Francisco da Silva e Coronel Francisco de Sá.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 7:49:13
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida João Gualberto Rodrigues.
Apresentação: 21 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
21/03/2026 -
Horário: 6:19:42
Autor:
Izaías Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada intervenção com pavimentação na Avenida José Rodrigues de Lima, localizada no bairro da Suburbana.
Apresentação: 21 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
21/03/2026 -
Horário: 6:23:04
Autor:
Izaías Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a execução dos serviços de pavimentação da rodovia municipal Presidente Tancredo Neves, situada no bairro Alto da Boa Esperança.
Apresentação: 21 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
21/03/2026 -
Horário: 14:20:59
Autor:
Carol de Segundo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica da via local denominada Governador Tarcísio de Miranda Burity, interligando os bairros do Jucuri e da Suburbana.
Apresentação: 21 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
21/03/2026 -
Horário: 14:22:19
Autor:
Carol de Segundo
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:09:28
Autor:
José Marques
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:16:03
Autor:
Izaías Araújo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua do Bio Lúcio até a saída da Feira de Cariatá.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:20:49
Autor:
Armandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariatá.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:23:10
Autor:
Armandinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:26:12
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a modernização da Praça do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, segurança e acessibilidade, assegurando à comunidade um espaço de lazer mais adequado, funcional e acolhedor.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 19:52:13
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que promova a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a adoção de medidas destinadas à redução das filas, à qualificação do acesso e à garantia do diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
03/04/2026 -
Horário: 8:37:20
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudo de viabilidade com vistas à contratação de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policlínica Municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
03/04/2026 -
Horário: 8:41:11
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação da devida sinalização de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 8:36:23
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a realização de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 8:40:22
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população.
Apresentação: 4 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
04/04/2026 -
Horário: 8:42:39
Autor:
Vinicius Pacheco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Sebastião Félix de Oliveira, no Bairro da Suburbana.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:30:46
Autor:
Dr. Alisterre
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação para Animais vítimas de maus-tratos e abandono, com utilização de área pública já destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal nº 710/2016.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:34:02
Autor:
Ronaldinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação e implementação de um projeto de iniciação musical destinado aos estudantes da rede municipal, a ser ofertado no período de contraturno escolar, contemplando aulas de teoria musical, canto coral e formação em instrumentos de cordas, madeiras, metais e percussão, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, artístico e educacional dos alunos.
Apresentação: 11 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
11/04/2026 -
Horário: 13:32:53
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna e da Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizadas na região central do município, ao lado da linha férrea.
Apresentação: 11 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
11/04/2026 -
Horário: 13:34:15
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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