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REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria de Sousa, que veio à óbito no último dia 11 de Fevereiro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente o presente Requerimento, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lúcio Flávio de Araújo Costa, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental e Secretaria de Transportes, Estradas e Rodagens, que conjuntamente empenhem os esforços no sentido de concluir as intervenções nas estradas rurais do complexo de Manoel de Matos, mais especificamente na serra do Cavaco, e também na localidade rural Sítio Urnas, nos trechos próximos a Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais de Urna.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jurandir Medeiros da Cunha, ocorrido em Janeiro de 2021, em João Pessoa. Que seja enviado ofício a família enlutada.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a reforma, modernização e padronização das instalações do Mercado Público Municipal; para que seja possível oferecer melhores condições para os usuários e comerciantes. Trazendo assim mais conforto e acessibilidade.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de um Portal, nas entradas de nossa cidade, a fim de estimular o Turismo, potencializando assim nossa cultura e história.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente o presente Requerimento, pra que depois de ouvido o plenário desta Casa, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lúcio Flávio de Araújo Costa, propondo a instalação de um Centro de Reabilitação, para atendimento aos pacientes de nosso município, dentro da estrutura de atendimento da Secretaria de Saúde deste munícipio.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Prefeito Municipal contrato um Médico(a) Endocrinologista e instale um ambulatório na Policlínica Dr. Aglair da Silva, para ofertar gratuitamente essa especialidade a população.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que envie mensagem ao Prefeito Constitucional do Município o Sr, Lúcio Flávio Araújo Costa, para que agilize o mais rápido possível os pedidos protocolados no dia 02/02/2021 em seu Gabinete, através dos ofícios 01, 02 e 03 no envio das cópias relacionadas às folhas de pagamentos dos meses de dezembro de 2020, janeiro de 2021 e do Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja criado, a exemplo do Governo do Estado, o 14º Salário para os Profissionais da Educação, que atingirem metas à serem estabelecidas pelo Poder Executivo, a fim de melhorar nossos índices educacionais e premiar os que colaborarem para tal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Plenário, que seja realizada a escolha entre os pares para a composição da Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno desta Casa.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que a Policlínica Dr. Aglair da Silva, passe atender aos finais de semana, afim de dar suporte ao diagnóstico COVID-19.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, pelo pacote de 12 medidas sociais para minimizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na Paraíba.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Segurança Pública (Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares), da 4ª para a 2ª fase do Plano de Imunização, com caráter de URGÊNCIA e emergencial, haja vista a essencialidade desses profissionais.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que liga: Pernambuquinho ao Alto da Boa Esperança, passando por Porto da Canoa e da estrada que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Sítio Novo, Sítio Novo dos Ritas, Azuis, Mendonça, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja realizada a vacinação dos Servidores da 12ª Gerência Regional de Saúde e dos Servidores do Hospital Regional de Itabaiana que ainda não receberam a vacina.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja reativada as barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, o encaminhamento para esta Casa Legislativa de relatório com prestação de contas relativo ás receitas e às despesa com o combate ao Covid-19, bem como a disponibilização, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas pelo procedimento de dispensa de licitação, para que todas essas informações sejam de conhecimento da sociedade Itabaianense.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Rosane
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Auxílio Municipal Emergencial, para atender aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Rodrigo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da Iluminação Publica Cariatá, Alto da Boa Esperança, Pororoca e Porto da Canoa.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de mata-burros, em todas as porteiras na estrada que liga Itabaiana a Manoel de Matos, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria Trigueiro, que veio à óbito.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  José Marques
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja retomado o abastecimento de água, por meio do Programa Operação Carro Pipa, para as comunidades rurais desta cidade.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção do esgoto na Rua Luis Quirino do Nascimento, Campo Grande, nas imediações da Cagepa, pois o mesmo se encontra a céu aberto.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja dada a conclusão do saneamento básico da Rua José Dias de Sousa Campo Grande nas proximidades da conhecida Rua do Camburão.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos, na Avenida Vereador Batista Freire e na Avenida Luiz Quirino do Nascimento, Campo Grande, nesta.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará vinte famílias.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que sejam enviadas informações à esta Casa de como será a distribuição das cestas básicas, oriundas do Governo do Estado da Paraíba, para as pessoas que não estão no CadÚnico do Governo Federal.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte ou a aquisição de um terreno para construção de Cemitério Público ou mesmo uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Alto José Fernandes, no distrito de Campo Grande, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para todos os profissionais de saúde envolvidos na linha de frente de combate ao COVID-19

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Fabiano do Peixe
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da ponte de Riacho Fundo em Maracaípe.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a Reforma e Ampliação da UBSF do Distrito de Guarita.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Segundo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Vapis Martins Ferreira, ocorrido no dia 25 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 7:55:25
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Berta Melo de Aguiar, ocorrido no dia 24 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 7:53:19
Autor:  Luciano Marinho
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação, que busque junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Paraíba, recursos para a reconstrução da Creche, no distrito de Campo Grande.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Josinaldo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer voto de pesar pelo falecimento da Professora Suzanete Maria do Livramento Carvalho.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 7:56:51
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Suelyo R.
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a reforma, ampliação e inclusão de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, no município de Itabaiana.

Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Obras e Viação, que proceda a construção de dois redutores de velocidade nos cruzamentos das Ruas Padre Ibiapina e Jair Pereira de Melo, no bairro do Botafogo.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 10:55:00
Autor:  Mª de Fátima
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Inês Maria dos Santos, Professora e Gestora do Instituto Escolar Elshadday, vítima da Covid-19, ocorrido no último dia 13 de abril.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 10:58:00
Autor:  José Ubiratan
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da pavimentação do perímetro situado entre o início da Praça Manoel Joaquim de Araújo e o termino da Rua Cônego Tranquilino, nesta.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 11:01:00
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que seja realizada a Campanha Itabaiana Solidária, afim de arrecadar donativos para destinar às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 16/04/2021 - Horário: 11:02:00
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Superintendente Regional da Previdência Social no Nordeste, João Maria Lopes, que seja realizada a abertura da Agência da Previdência Social de Itabaiana-PB e em caso de não haver possibilidades, que seja realizada a designação de um colaborador do órgão, para dar informações acerca dos serviços.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 8:15:00
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que sejam designados vigilantes para o Mercado Público, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 8:31:00
Autor:  Cláudio Roberto
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Texto Original