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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO D.E.R.- PB, DR. HÉLIO CUNHA LIMA. REQUEIRO DO SENHOR DIRETOR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA PB-066, NAS IMEDIAÇÕES DA LINHA FÉRREA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO NESTA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, O SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR. REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, CONFORME PRECEITUA A LEI, AS CÓPIAS DOS BALANCETES, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E DOS CHEQUES, REFERENTE AO ANO DE 2013 E DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ENVIADA NENHUMA CÓPIA A ESTA CASA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BERNARDO AMARAL — COMERCIANTE FALECIDO EM 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ITABAIANA NO DIA 11 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA JOÃO BERNARDO AMARAL, UM COMERCIANTE, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO ITABAIANENSE QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E A NOSSA GENTE. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES E AMIGOS

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENCIÁVEL EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS - EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO FALECIDO EM 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM SANTOS- SP, E SEPULTADO NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO EM RECIFE NO DIA 17 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, UM EXTRAORDINÁRIO ADMINISTRADOR, UM GRANDE POLITICO, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO RECIFENSE QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM AO NOSSO BRASIL E A NOSSA GENTE (NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL). É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E DO POVO BRASILEIRO.

REQUEIRO A CASA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2014, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITABAIANA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CENTENÁRIO DO CORETO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA O SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES DER MELO JÚNIOR PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM RIACHO DE MOGEIRO ONDE DA ACESSO A FAZENDA VENEZA.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VEEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, MANIFESTAR OS SEUS PROFUNDOS PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES - SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR DA PARAÍBA FALECIDO EM 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ENTRE AS CIDADES DE PATOS E POMBAL - PB, VITIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E SEPULTADO NO CEMITÉRIO PARQUE DAS ACÁCIAS EM JOÃO PESSOA NO DIA 28 DE AGOSTO CORRENTE ANO. ERA O CORONEL PM FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES, UM MILITAR EXEMPLAR, UM COMANDANTE AMIGO, UM TRABALHADOR, UM PAI DE FAMÍLIA, UM CIDADÃO PARAIBANO, QUE PRESTOU GRANDE SERVIÇO À SOCIEDADE E QUE PROPORCIONAVA GRANDE BEM AOS PARAIBANOS E A CORPORAÇÃO MILITAR. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DOS FAMILIARES, PARENTES, AMIGOS E DOS COLEGAS MILITARES.

Requeremos a casa, depois de ouvido o plenário na forma regimental que a mesa diretora desta casa, envie VOTO DE PROFUNDO PESAR a família enlutada pelo falecimento do Senhor HUGO SARAIVA, ex-prefeito de nossa cidade no ano de 1963, que ocorreu no dia 23 de Novembro do corrente no.

Requeiro que seja determinado ao Setor competente da Infraestrutura para que seja efetuada a reposição de lâmpadas nas ruas de nossa cidade, haja vista que os munícipes pagam a CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

Nós Vereadores abaixo-assinados Requeremos a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, na pessoa do Excelentíssimo senhor Presidente Conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira e toda equipe que fazem parte do "Diálogo Público da Paraiba" o TCE e o Controle Social, realizado aqui nesta Cidade no dia 21/11/2014.

Requeremos a Casa nos termos dos Artigos 66, Inciso IV, 71, 72, parágrafo única, alínea a, b, c, do Regimento Interno a Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 03 (três) membros, com a finalidade de ne prazo de 90 (noventa) dias, investigar as denuncias de irregularidades administrativas praticadas pelo Prefeito Antônio Carlos Rodrigues de Melo Junior.

Requeremos a Casa nos termos do Regimento Interno o envio da Denuncia do Banco do Brasil para o Ministério Público Estadual em Itabaiana a fim de que seja tomadas as providências cabíveis. 1 - Empréstimo Consignado em Folha dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Itabaiana, que o Prefeito vem retendo e não repassa a instituição financeira.

Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretária Municipal de Saúde que torne as providências com relação à Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde - PPI. No sentido de fazer mudanças nas referências a onde não está dando resolutividade, fazendo uma nova distribuição e adequação de cotas.

Requeiro a Casa Moção de Aplauso para o Poeta e Escritor Antônio Costa, pelo lançamento de mais um Livro Poético, desta feita com o titulo "O Poder do Amor lançado no dia 18 de dezembro do corrente ano.

Requeiro do Senhor Governador a implantação do serviço de Ortopedia e Traumatologia no Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo - HIRI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS, COMODATOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITABAIANA – PB; BEM COMO A OBRIGATORIEDADE A SEREM EMPLACADOS E LICENCIADOS NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DIVULGAR OS DADOS, INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS RELATIVOS À GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA DE SAÚDE DA CIDADE DE ITABAIANA – PB

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME E SIGLA PARTIDÁRIA DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI, QUANDO DA PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO EXECUTIVO

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO “PROGRAMA DE METAS” PELO PODER EXECUTIVO

MODIFICA O ARTIGO 17, DA LEI Nº 594/2009, COM BASE NO ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO SITUADO NA FAZENDA SANTO ANTONIO, PB 054, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS NA FORMA DA LEI COM BASE NO ART. 72 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA LEI Nº 201 DE 05 DE ABRIL DE 1990.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 537 DE 13 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, DOMICILIAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS § 2º E 3º AO ART. 117 E ALTERA O ART. 119 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO, DA LEI N.º 276 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE FOI ALTERADO PELA LEI 560/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, DESTINADO À COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO, COM O INTUITO DE POR EM PRATICA O PLANO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO.

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DE N° 39 DE DEZEMBRO DE 2010 - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /CNAS E A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PATA ATENDER NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER EMERGENCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO AOS CAMPONESES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS: 016/1977; 243/1992; 426/2005; 651/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MONUMENTO EM HOMENAGEM À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO DO VALE DO PARAÍBA N° 4.175 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS § 1O E 2O, OS INCISOS: III DO § 4O E O II DO § 7O DO ARTIGO 1O E O INCISO VI DO ARTIGO 3O DA LEI 563/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB

CRIA O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO Nº 81/1993 DE 04 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA QUE FOI MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE VEREADORA MÁRCIA ANDREA ELOI MALTA RIBEIRO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2001 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 56 E 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB