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Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, acerca do atraso na execução da obra da creche no bairro Suburbana. Destaca-se que a creche, prometida com capacidade para 50 crianças, deveria estar funcionando em 2024, conforme informações da Prefeitura em 2023

Requeiro que seja realizada obras de intervenção e de pavimentação na Rua Papa João XXIII, no bairro Suburbana, devido à questão de acessibilidade, mobilidade urbana e à densa ocupação da área.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização da campanha Maio Laranja em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS à Professora Fabiana Figueiredo Borges dos Santos - Gerente Regional de Educação, ao senhor Luciano Ferreira da Silva - Coordenador Regional dos Jogos Escolares e ao senhor Antônio Marcos da Silva - Diretor de Esportes do Município de Itabaiana, pela realização dos Jogos Escolares da 12ª Regional de Ensino, que aconteceu no Ginásio da Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, entre os dias 18 e 27 de abril, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Maria José Barbosa Lourenço, que veio à óbito no último dia 11 de maio, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Adalberto Modesto Gouveira Coelho, que veio à óbito no último dia 14 de maio, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado Pedido de Acesso à Informação nos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal 12.527/2011 – ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que apoia o programa Empreender Paraíba, no âmbito do Município, a apresentar a relação e documentos dos empreendedores beneficiados com este programa em Itabaiana no ano de 2023.

Requeiro através da Secretaria de Gestão e Planejamento, que seja realizada a manutenção/atualização do Portal da Transparência e do Sítio Eletrônico do Município de Itabaiana, disponibilizando os Diários Oficiais do município, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Manoel Rodrigues da Silva, no bairro Botafogo, nas imediações da Unidade Básica de Saúde José Benedito da Silveira, em razão das condições precárias da via e da necessidade de melhorias na região.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a extensão da iluminação pública às margens da rodovia municipal que compreende a Avenida Prefeito Hugo Saraiva, localizada entre os bairros Alto Professor Maciel e Alta Vista.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Controle Ambiental e Mobilidade Urbana a adoção das medidas necessárias para a construção de novas rampas de acessibilidade e a recuperação das rampas existentes, conforme as normas da ABNT. O objetivo é proporcionar melhores condições de mobilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, cadeirantes, gestantes, entre outros.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada da Senhora Camila Carla de Arruda Silva, que veio à óbito no último dia 12 de maio, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR à família enlutada do Senhor Josmar Carvalho da Silva, que veio à óbito no último dia 28 de maio, do corrente ano.

Requeiro da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que se digne de autorizar a extensão da rede de abastecimento de água, para a Rua Francisco de Assis da Silva, Setor 1, Quadra 429, Jucuri, nesta cidade. A supracitada, solicitação beneficiará aproximadamente 20 famílias, em anexo o croqui do setor.

Requeiro ao Engenheiro Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor-Superintendente da CAGEPA, que seja realizada a extensão de rede de abastecimento de água, para o Sítio Agreste, localizado nas imediações da Rodovia PB-048.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS à Professora Andreza Rodrigues dos Santos, professora da rede estadual de Ensino da Paraíba, por haver levantado e defendido o nome de Itabaiana - como protagonista da Batalha do Riacho das Pedras, na Audiência Pública promovida pela comissão temporária do Senado na Assembleia Legislativa na Paraíba, realizada em 08 de agosto, que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador, revolta iniciada em 1824 no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano. Sendo a Batalha do Riacho das Pedras considerada a maior batalha ocorrida em solo paraibano, sendo um evento integrante da Confederação do Equador.

Requeiro que seja observado o diposto da Lei Municipal 626/2011, que instituiu o Programa internet na Praça para Todos e seja instalado na Praça Epitácio Pessoa, Praça de Campo Grande, Praça do Jucuri, Praça Manoel Joaquim de Araújo e Praça Monsenhor Francisco Coelho.

Solicito a realização do "Setembro Amarelo", uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção.

Requeiro que seja realizada a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja realizada a pavimentação da Rua Antonio Batista da silva, localizada no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, na pessoa do Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, pela participação da mesma no Desfile Cívico de nossa cidade, assim como, para a Banda de Música Pentecostal Hefzibá, pela excelente apresentação, levando o público na avenida à adoração a Deus.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo, Membro deste Poder Legislativo, que veio à óbito no último dia 26 de junho, do corrente ano.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria de Fátima de Oliveira, Membra deste Poder Legislativo, que veio à óbito no último dia 22 de setembro, do corrente ano.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja realizada obras de pavimentação na Rua Dr. João Nunes, no bairro da Suburbana.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Jaqueline Cibele Lins, que veio à óbito no último dia 13 de outubro, do corrente ano.

Requeiro que seja realizada a manutenção, com instalação de manilhas na galeria localizada na Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Reverendíssimo Senhor, José Paulo do Nascimento Carvalho, Pastor da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB e a Coordenação da União Infantil da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 20º Congresso Infantil, nos dias 2 e 3 de novembro do corrente ano.

Requeiro que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Vladimir Carvalho, cineasta e documentarista, que veio à óbito no último dia 24 de outubro, do corrente ano.

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Marques Gouveia, popularmente conhecida como Leita, que veio à óbito no último dia 13 de novembro, do corrente ano.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a complementação da pavimentação da Rua São Sebastião.

Requeiro ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, por meio da Residência Rodoviária em Itabaiana, que seja realizada a instalação de uma lombada na PB-054, dentro do perímetro do Distrito de Cariatá, nas imediações da entrada de Sítio Novo.

PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.

PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei 728/2024.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projetos de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências e 732/2024, que Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima das referidas matérias: Projetos de Lei 734/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências e 735/2024, que Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 659/2022 que Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Veto ao Projeto de Lei 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 680 de 17 de janeiro de 2023 que “Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023.