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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida dos Ferroviários, localizada por trás do Somopinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um Centro de Fisioterapia, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços fisioterapêuticos no município e garantir melhor atendimento à população.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a implantação de malha asfáltica na Rua Severino Marinho dos Santos (conhecida como Rua do Mário do Sorvete) e na Rua Alba Cavalcanti.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Ibiapina, no bairro de Botafogo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de um canal de drenagem na Rua Justiniano de Carvalho (Tatajuba) e adjacências

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a limpeza, desobstrução e desassoreamento dos canais e sistemas de escoamento pluvial nas imediações das Ruas Treze de Maio e Santa Cecília, da Praça 24 de Maio e adjacências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma e revitalização da Praça de Campo Grande.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) na entrada do Conjunto Benedito da Silveira, localizado às margens da rodovia PB-054. A presente indicação tem a finalidade de oferecer melhores condições de segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo que hoje aguardam ao relento. A medida beneficiará a comunidade em geral e, prioritariamente, os alunos da rede pública de ensino que necessitam de um local adequado e protegido durante a espera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) em frente à Escola Cecília Lopes de Araújo, localizada na comunidade de Lagoa do Rancho. A presente medida visa garantir o conforto e, principalmente, a segurança dos alunos, professores e demais moradores que utilizam o transporte público e escolar. A instalação de um abrigo adequado protegerá os usuários das intempéries climáticas (sol e chuva) e organizará o embarque e desembarque em frente à unidade de ensino, prevenindo acidentes.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da Rua José de Araújo Costa, localizada no bairro da Liberdade (atrás do Fórum). A presente solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da referida via. Por situar-se nas proximidades do Fórum, a rua possui um fluxo constante de veículos e pedestres, tornando a manutenção essencial para garantir o livre acesso e o bem-estar dos moradores e usuários do serviço público local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB a adoção de providências para a criação do Museu Itabaianense do Esporte, destinado à preservação, à valorização e à divulgação da história esportiva do município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB que estude a viabilidade de conceder isenção da taxa de sepultamento nos funerais ofertados pela Prefeitura Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB a realização de obras de pavimentação e drenagem nas Ruas Dr. José Carlos de Almeida, Arlindo Guedes, Elisângela de Araújo, Manoel Leite de Melo, Maria José de Sousa Silva, Maria das Dores de Sousa Alcântara e Rubenita de Sousa Ferreira, localizadas no Bairro Alto Alegre.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização da complementação da pavimentação da via de acesso ao Posto Âncora de Saúde da localidade de Maracaípe.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que determine às Secretarias Municipais competentes a instalação de um telão na Praça Epitácio Pessoa para a transmissão pública dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA de 2026.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Claudio Chaves Cavalcante Neto, da cidade de Itabaiana, na forma regimental, que determine à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação e drenagem nas Ruas Suzana Galdino de Andrade e 26 de Maio, localizadas no bairro Costa e Silva.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Claudio Chaves Cavalcante Neto, da cidade de Itabaiana, na forma regimental, que determine à Secretaria competente a instalação de lixeiras em praças públicas, cruzamentos de vias, pontos turísticos, escolas e nas proximidades de prédios públicos do município

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova estudos de viabilidade para a celebração de convênios, parcerias ou termos de cooperação com academias de ginástica e centros de atividades físicas instalados no município, com o objetivo de conceder descontos e condições diferenciadas aos servidores públicos municipais que desejem praticar atividades físicas regularmente.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, promova a realização de uma campanha permanente de conscientização, identificação precoce, acolhimento e acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas redes municipal, estadual e privada de ensino sediadas no município, com o objetivo de detectar e auxiliar estudantes que apresentem sinais de sofrimento emocional, transtornos psicológicos, ideação suicida, comportamentos de automutilação ou outras situações que possam comprometer sua saúde mental e seu desenvolvimento integral.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Aplausos ao Policial Militar Dayvid Herikson, que, mesmo estando à paisana, demonstrou elevado espírito público, coragem, preparo técnico e senso de responsabilidade ao intervir em uma grave ocorrência registrada na Praça Epitácio Pessoa, no centro desta cidade. A conduta do referido policial evidencia compromisso com a segurança da população, zelo pela ordem pública e dedicação permanente ao dever, atributos que enaltecem a Corporação e servem de exemplo à sociedade. Sua atuação contribuiu decisivamente para a preservação da integridade dos cidadãos envolvidos e para a pronta resposta a uma situação de risco, merecendo, portanto, o reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicito a aprovação do presente requerimento e o encaminhamento de cópia ao homenageado e ao Comando da Polícia Militar, para que tomem ciência desta justa homenagem.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que adote, por meio dos setores competentes, as providências necessárias para a implantação e instalação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com o objetivo de ampliar o acesso ao tratamento dos pacientes renais, garantindo maior comodidade, dignidade e assistência à população que necessita desse serviço especializado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Ponte Severino Ramos da Silva, popularmente conhecida como Ponte Velha, bem como para a realocação do cano atualmente instalado no meio da passarela destinada aos pedestres, uma vez que essa situação compromete a mobilidade e a segurança dos cidadãos que transitam diariamente pelo local.

Requeremos à Mesa Diretora que seja consignado em ata e encaminhado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivaldo Fernandes Barbosa, carinhosamente conhecido como Cibita da Coxinha, ocorrido na tarde da quarta-feira, 11 de março de 2026, manifestando solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos neste momento de dor e saudade.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, com cópia ao Ministério da Educação – MEC, solicitando a implantação de um polo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB no município de Itabaiana – PB.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educação.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o reforço de recursos humanos, a manutenção adequada dos equipamentos e a pactuação regulatória voltada ao atendimento regional.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), solicitando a implantação da realização da prova psicotécnica no município de Itabaiana-PB, destinada aos candidatos ao processo de habilitação de condutores, com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse serviço, reduzir deslocamentos para outros municípios e proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos usuários.

Requeiro À Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) – Gerência Regional e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) que seja feita a limpeza emergencial, remoção de lixo e desobstrução de detritos (árvores e entulhos) na barragem de Itabaiana, trecho correspondente ao bairro de Campo Grande.

Requer à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã), com o objetivo de assegurar a integridade estrutural da barragem, a segurança hídrica e a proteção da população ribeirinha das áreas próximas.

Requeiro que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao Senhor Josenildo Severino Rodrigues, Policial Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à destacada atuação na ocorrência registrada em 16 de fevereiro, no Bairro Jucuri, que resultou em relevantes benefícios à segurança pública e à proteção da população. Tal homenagem justifica-se pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados no exercício de suas funções, honrando a missão da Polícia Militar e contribuindo para a manutenção da ordem pública e da segurança dos cidadãos.

PROCESSO TC N.º 02655/24 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2023 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 743/2025 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Medida Provisória Nº 001/2025 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2025 que Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 748/2025 que Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 749/2025 que Institui o Serviço de Assistência Jurídica Municipal no âmbito do Município de Itabaiana, revoga a Lei Municipal 689/2015 e dá outras providências.

Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 750/2025, que Dispõe sobre a criação do projeto Escola protegida com a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais.

Parecer terminativo face ao Projeto de Lei Ordinária 755/2025, que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o ano de 2025 em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional 120 de 5 de maio de 2022, revoga a Lei Complementar 004 de 12 de julho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.

Altera o artigo 205 do Código Tributário Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Itabaiana/PB, revoga a Lei Municipal 804/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itabaiana-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 294/1996 e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2025, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Itabaiana-PB e dá outras providências.