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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 594 de 20 de Janeiro de 2020 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 594 de 20 de Janeiro de 2020 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.”.

PARECER 003/2020 ao Projeto de Lei nº 587 de 27 de Setembro de 2019 que Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.

PARECER 004/2020 ao Projeto de Lei nº 591 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.

PARECER 002/2020 ao Projeto de Lei 586 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.

PARECER 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 597 de 09 de Março de 2020 que “Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 603 de 09 de Setembro de 2020 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 603 de 09 de Setembro de 2020 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 604 de 31 de Julho de 2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 604 de 31 de Julho de 2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2020, de autoria do Vereador Maria de Fátima de Oliveira, que Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

PARECER 020/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 609 de 21 de Dezembro de 2020 que “Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

PARECER 021/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 609 de 21 de Dezembro de 2020 que “Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.”

PARECER 022/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 610 de 24 de Dezembro de 2020 que “Institui o Sistema Previdenciário adotado para os Servidores do Município de Itabaiana – Paraíba, bem como define as causas de vacância de cargos públicos no âmbito do município – conforme disposto no Artigo 39, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 31, IV, da Lei Estadual 58/2003 e Lei Municipal 246/93.”

Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.

ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB O DIA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proibe o Uso de Garrafas e Copos de Vidros em locais públicos.

Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus/COVID-19.

Institui, no âmbito do município de Itabaiana, o Mês da Conscientização das Doenças Respiratórias e dá outras providências.

Dispõe sobra a criação da gratificação extraordinária de combate à COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.

FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, À (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

Institui o Sistema Previdenciário adotado para os Servidores do Município de Itabaiana – Paraíba, bem como define as causas de vacância de cargos públicos no âmbito do município – conforme disposto no Artigo 39, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 31, IV, da Lei Estadual 58/2003 e Lei Municipal 246/93.

Modifica o dispositivo da Resolução nº 81/1993 de 04 de Setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana. que foi modificado pela Resolução nº 003/2013 de 16 de Abril de 2013, e determina outras providências.

Concede o Título de "Cidadão Honorário do município de Itabaiana" ao Senhor Felipe Batista da Luz.

INDICO ao Excelentíssimo PRefeito Municipal de Itabaiana para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa "Salva Vidas" para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética, tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, em, caso de suspeita de câncer, conforme minuta.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a concessão de "Vale Alimentação", por meio de cartão eletrônico que conste o valor do crédito, aos servidores municipais de Itabaiana, com a restrição de que esse crédito só poderá ser utilizado no comércio local.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itabaiana, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa “Cidade sem lixão, Troque lixo por alimento e recicle vidas”, que permite por parte dos catadores de lixo, a troca de materiais recicláveis por alimentos oriundos da produção da agricultura familiar local.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que veja a viabilidade da compra de um terreno para construção de Cemitério Público ou uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) adotar providências para implantação de um "Restaurante Popular" no município de Itabaiana.

Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Renovação Carismática Católica (instituído pela Lei Municipal nº 727/2017), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa, no dia 18.02.2020, às 20horas.

Solicito a realização de Cursos de Formação e Estudo para o magistério municipal, que tratem da Nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requeiro que seja realizada a implantação da Casa da Cidadania, no âmbito do município de Itabaiana, afim de facilitar o acesso aos serviços do Governo do Estado e de entidades parceiras, para a região polarizada por Itabaiana, haja vista que atenderia mais de 136 mil habitantes, que residem nestas cidades.

Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado; que preferencialmente fosse realizado no período do aniversário de emancipação da cidade, que ocorre em 26 de maio.