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Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 678 de 17 de janeiro de 2023 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 679 de 17 de janeiro de 2023 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 680 de 17 de janeiro de 2023 que “Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 681 de 18 de janeiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 001/2023.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 003/2023 que Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 684/2023 que Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 685/2023 que dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023 que Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 686/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 686/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 687/2023 que institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 673/2022 que Revoga a Lei Municipal de n° 620/2011 de 29 de agosto de 2011 que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Itabaiana, dá outras providências; revoga a Lei Municipal de nº 698/2015 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 620/2011. E dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 673/2022 que Revoga a Lei Municipal de n° 620/2011 de 29 de agosto de 2011 que dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal do Município de Itabaiana, dá outras providências; revoga a Lei Municipal de nº 698/2015 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 620/2011. E dispõe sobre a criação e funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 659/2022 que autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.”

Parecer ao Projeto de Lei Nº 688 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.”

Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências”

Parecer ao Projeto de Lei Nº 689 de 03 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências”

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 004 de 10 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 690 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 690 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 691 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 691 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 693 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 693 de 14 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.”

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 01 de agosto de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes e dá outras providências.”

Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 695 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.”

Parecer COF ao Projeto de Lei Nº 695 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.”

Parecer CCJR ao Projeto de Lei Nº 696 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.”

Parecer COF ao Projeto de Lei Nº 696 de 15 de agosto de 2023 que “Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.”

Parecer CCJR ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 005 de 15 de agosto de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr Antônio Carlos de Alcântara Paiva e dá outras providências.”

Parecer CCJR ao PL 694/2023 - Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 699/2023 - Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Parecer COF ao PL 699/2023 - Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 700/2023 - Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Parecer COF ao PL 700/2023 - Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 701/2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Parecer COF ao PL 701/2023 - Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PL 702/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Parecer COF ao PL 702/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Parecer CCJR ao PDL 007/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 704/2023 que Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.

Parecer CCJR ao PDL 008/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.