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Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Panelinha Futebol Clube por ter sido o campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.

Requeiro que envie Voto de Aplauso aos Diretores e Jogadores do Náutico Futebol Clube de Campo Grande por ter sido vice campeão do Campeonato Municipal de Veteranos de 2022.

Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, no sentido que seja realizada a pavimentação da Rua Leonilo Félix de Almeida, bairro Campo do Naútico.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, que execute com a Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de outubro e novembro do corrente, a ampliação do atendimento clínico com exames preventivos ao câncer de mama, de colo uterino, de próstata e de pele; para que sejam executados dentro das unidades de saúde da cidade e das comunidades rurais até na condição itinerante; aumentando assim o acesso aos cidadãos itabaianenses, nesse período de alusão a saúde da mulher e do homem.

Requeiro que seja enviado VOTO DE BRAVURA, ao Soldado João Batista Barros dos Santos, matrícula 528.976-9, pelo ato de bravura descrito no Relatório Policial, onde o mesmo estando de folga, recuperou uma arma usadas em uma ação criminosa.

Requeiro que seja designado um médico dentista para o Posto Âncora da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Pernambuquinho, Zona Urbana do nosso Município. O presente Requerimento vem atender as solicitações dos moradores da referida localidade.

Requeiro que seja realizada a interdição da Rua Luiz Quirino do Nascimento, no segundo domingo de cada mês, haja vista da realização de uma Missa Campal, na mesma

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Constitucional, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, por estar pagando o Piso Nacional do Magistério a todos os professores do Município, efetivos e contratados.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor, Galvone Almeida e a todos os integrantes da Banda CEI da Escola Cidadã Integral de Itabaiana, pelo bicampeonato nordestino, que fora conquistado no último dia 12 de outubro, na cidade do Recife-PE.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna.

Requeiro ao Exmo Sr. Presidente desta Egrégia Casa que seja instalado um pequeno memorial da história e memórias do serviço público legislativo de Itabaiana em uma das dependências da Casa Antônio Batista Santiago e seja aberto a visitação pública.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Fernando Muniz de Andrade (Fernando de Hilário), que veio à óbito no dia 24 de outubro, do corrente ano.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional e ao Ilustríssimo Senhor, Carlos, Presidente da Associação Dragões Negros, pela realização do I MotoFest, entre os dias 21 a 23 de Outubro, na cidade de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja implantado um campus da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Itabaiana, afim de atender a 12ª Região Geoadminstrativa do Estado.

Requeiro que seja realizada a pavimentação das ruas Alfredo Nunes de Souza, Odilon Felipe da Fonseca e Maria Olindina da Silva, todas localizadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva - Brejinho, nesta Cidade.

Requeiro que seja realizado a solicitação junto à TV Paraíba - Cabo Branco, que seja direcionado o sinal digital para a nova antena que fora instalada no Loteamento Altville, afim de que a população seja beneficiada com o sinal digital da afiliada da Rede Globo, para que possam assistir a Copa do Mundo da FIFA.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua Roberval Sérgio da Silva, conhecida como Chã, Alto Alegre, nesta cidade.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja realizada a manutenção da parada de ônibus, localizada no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de que seja instalado tubos de 150mm, com o objetivo de embutir o esgoto que está a céu abertos, na Rua Boa Vista, no perímetro compreendido entre a casa de número 192 e 212.

Requeiro que seja realizado a solicitação junto à TV Arapuan, que seja direcionado o sinal digital para a nova antena que fora instalada no Loteamento Altville, afim de que a população seja beneficiada com o sinal digital da afiliada da RedeTV.

Requeremos que seja enviado VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Dr. Lúcio Flávio, pela aprovação por unanimidade das contas referente ao exercício financeiro de 2017, 2018, 2019 e 2020, por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O referido Requerimento é extensivo a toda a equipe que compõe a Gestão Municipal, por cooperar para o resultado obtido.

PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 654/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Resolução 001/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Complementar 002/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 660/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei Ordinária 662/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 663/2022.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do referido Projeto: Projeto de Lei 665/2022.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001 de 26 de fevereiro de 2021 que “Concede Título de Cidadã Honorária e determina outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 611 de 04 de Fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 611 de 04 de Fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 12 de Fevereiro de 2021 que “Altera o caput e o parágrafo 1º do Artigo 5º e o parágrafo onze do Artigo 6º da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 04 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional administrativa da prefeitura municipal de Itabaiana, Revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá providências correlatas.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 04 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional administrativa da prefeitura municipal de Itabaiana, Revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá providências correlatas.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 618 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 618 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 617 de 05 de março de 2021 que “Institui feriado municipal o dia 01 de julho em celebração a memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Processo TCE/PB 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Parecer da Presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 621 de 25de março de 2021 que “Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 624/2021 que Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olívia e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 625/2021 que Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2021 que Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 que Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2021 que Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 629/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 626/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.