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Altera o Artigo 11, da Lei 358 de 29 de maio de 2000, que Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Autoriza a criação de auxilio pecuniário destinado aos permissionários da Praça 24 de maio durante o período destinado à requalificação do espaço, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera o Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 885, de 22 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.

Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Frederico Almeida Borges e determina outras providências.

Indico que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.

Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Bairro de Campo Grande.

Indico que seja realizada a regulamentação no âmbito Municipal, do §3º, do artigo 9-A da Lei 11.350/2006, no que diz respeito ao adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

Indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal Dr. Lúcio Flávio, que seja realizada a inserção no Projeto de Reforma da Praça 24 de Maio, equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.

Indico que seja realizada a instalação de dois monumentos para relembrar o dia 24 de maio - Batalha do Riacho das Pedras. Um a ser instalado na Praça 24 de maio e outro nas proximidades do Riacho das Pedras, na Avenida Cônego Tranquilino.

Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que na reforma do Mercado Público municipal seja incluído boxes para os feirantes que comercializam frango, carne e peixes, tendo em vista que os mesmos ainda não possuem boxes.

Indico que seja realizada a manutenção/reforma do Terminal Rodoviário de Itabaiana, com a devida instalação de estrutura cenográfica cultural, ponto receptivo e acolhimento turístico.

Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.

Indico que seja realizada a implantação de um Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação do Bolsa Atleta, a fim de fomentar a prática esportiva e de atletismo no âmbito do nosso município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.

Indico que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei visando a melhoria nas condições de trabalho e de remuneração, aos motoristas responsáveis pelo transporte TFD – Tratamento Fora do Domicílio

Indico que seja realizada a construção de uma Praça com área destinada à atividade física - Academia da Saúde e lazer, no distrito de Guarita, nesta cidade.

Indico que seja realizada a instalação nas praças de moto taxistas de Itabaiana, guaritas de apoio para os mesmos e a população que aguarda.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação de um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos Adolescentes.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação do teste de Audiometria em recém-nascidos na Rede Municipal de Saúde.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído o calçamento das ruas: Margarida Maria Alves, José Dias de Oliveira, Travessa Claudino B. Silva e Riachuelo localizadas no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da Rua João Batista do Nascimento, no bairro do Açude das Pedras.

Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.

Requeiro que seja retomada das obras na Unidade Básica de Saúde da Família, no distrito de Campo Grande.

Requeiro que o Poder Executivo Municipal adote providências no sentido de viabilizar a ampliação da rede de iluminação pública das margens da Rodovia Estrada Municipal ITA-102 e Rodovia Estadual PB-066, no trecho que liga os bairros Alto Professor Maciel, Alta Vista, Costa e Silva até chegar ao Parque das Indústrias.

Requeiro que seja enviado VOTOS DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Municipal; Soraya Galdino, Secretária de Saúde; Emilson José de Sousa, Superintendente da SEMOB; Socorro Almeida, Secretária de Cultura do Município; Ednaldo Ferreira da Silva - CAP QOA,1° Pelotão de Policiamento de Trânsito - Comandante; Benevaldo Pessoa da Cruz Júnior, Capitão - QOBM, Comandante da 6 ª CIBM; Flávio Silva dos Santos, Comandante do 8° BPM; pela realização, logística e organização do Carnaval de Rua 2024 de Itabaiana-PB.

Requeiro que seja enviados VOTOS DE APLAUSOS, à Excelentíssima Senhora, Soraya Galdino e a toda a equipe da Secretaria de Saúde envolvida na ação – Secretaria de Saúde Mais Perto de Você, que busca oferecer mais acesso, resolutividade e comodidade a população Itabaianense.

Requeiro que seja realizada a construção de uma praça com Academia de Saúde, no Loteamento Bom Viver, bairro Suburbana.

Requeiro que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Itabaiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

Requeiro que seja realizada a construção de uma Praça Pública, no terreno em frente à Unidade Básica de Saúde da Família do Açude das Pedras, nesta cidade.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação das vias públicas localizadas no bairro Luiz Saraiva.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua 7 de novembro.

Requeiro que seja realizada a pavimentação da calçada e da via principal interna do Cemitério Público localizado no Distrito de Guarita, nesta Cidade.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido 500 coletores de lixo devidamente personalizados para serem distribuídos estrategicamente em todos bairros das cidade, preservando o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixões, a obstrução de lixo dos canais pluviais, a proliferação de mosquitos e outras contaminações que possam afetar a saúde pública.

Requeiro que seja realizada a manutenção da rodovia PB-066, no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Mogeiro e no trecho que interliga a cidade de Itabaiana à Juripiranga.

Requeiro que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Quirino do Nascimento e Rua Maria da Penha Pereira, no bairro de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública, no perímetro compreendido na Avenida Ministro Abelardo Jurema, nas imediações da Rua Adalzira Gonçalves Ramos, próximo ao Auto Posto Feitosa até o acesso da Avenida Dr. Aglair da Silva, no bairro do Brejinho.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Reverendíssimo Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, ao senhor Jean Alisi Amorim, Coordenador da UMEADI e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, pela realização do 26° Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus em Itabaiana, durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção das estradas vicinais que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança; Alto da Boa Esperança à Porto da Canoa e Pororoca; Maracaípe Margem Direita e Esquerda, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.