Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.

Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Itabaiana-PB.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), aos profissionais da educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

DECLARA A FEIRA LIVRE E A FEIRA DE MANGAIO DE ITABAIANA-PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olivia e dá outras providências.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no gruipo de risco que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o tráfego de veículos de caminhões de três eixos com altura maior que 3 metros e extensão maior que 3.6 nas ruas: Av. Deputado Adauto Pereira de Lima (especificamente no trecho que dá acesso à ponte); Rua Fernando Pessoa, Rua Nezinho Almeida, Rua Heroína Maria Cleide, Rua João Florentino Meira de Vasconcelos e Rua São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem às visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e portadores de necessidades especiais com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Institui o "Outubro Rosa" no município de Itabaiana-PB

Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.

Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itabaiana-PB

Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Direitos Humanos "Agassiz Almeida" a senhora Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Senhor JOÃO BATISTA DOS ANJOS e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.

Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Luis Antônio Silva e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva a senhora Rosânia Maria de Luna Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria de Fátima Cavalcanti Fônseca, e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a conclusão das obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Lagoa do Rancho, e posterior reabertura da Unidade para atendimento regular da população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. ____ do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Serviços Urbanos e Gerência de Iluminação Pública que procedaa ampliação da rede de iluminação pública, com a implantação de poste, extensão da rede e instalação de kit de iluminação, nas localidades: Rua Claudino Borges, no Bairro do Açude das Pedras (ver anexo I); Rua 21 de Maio, no bairro José Bandeira Junior, no ponto de interseção com a Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho (ver anexo II); Rua Vereador Ailton Pereira da Costa, bairro do Jucurí, logo após a interseção com a Rua 7 de Novembro, no trecho popularmente conhecido como ‘Rua da Lagoa’ (ver anexo III); Rua 5 de Julho, no bairro Botafogo, no ponto de interseção com a Rua Dr. Aglair da Silva (ver anexo IV); Rua Severino Augusto de Araújo, bairro do Botaf