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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 639/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 643/2021 que Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 643/2021 que Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 645/2021 que Altera a Lei Municipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 645/2021 que Altera a Lei Municipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 013/2021 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria de Fátima Cavalcanti Fonseca, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 647/2021 que Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 649/2021 que Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.

Medida Provisória 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Itabaiana, revoga a Lei Municipal nº 726/2017 e dá outras providências.

Altera o caput e o parágrafo 1º do Artigo 5º e o parágrafo onze do Artigo 6º da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana execício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas COMADI, instituindo o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas, e dá outras providências.

Reconhece A Atividade Religiosa Como Essencial Para A População Do Município De Itabaiana-PB Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas, Epidemias, Pandemias Ou Catástrofes Naturais.

Faz a mudança de nome da Praça Epitácio Pessoa e denomina Praça Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) a partir do dia 01 de julho de 2021 e dá outras providências.

Institui feriado municipal o dia 01 de julho em celebração a memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.

Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Itabaiana-PB.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (Novo Coronavírus), aos profissionais da educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona e dá outras providências.

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

DECLARA A FEIRA LIVRE E A FEIRA DE MANGAIO DE ITABAIANA-PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar dos Idosos - Alegria de Viver Vovó Olivia e dá outras providências.

Dispõe sobre direito de preferência à vacinação contra a Covid-19 (novo coronavírus), os profissionais de educação da rede pública e privada e às pessoas prioritárias e inclusas no gruipo de risco que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o tráfego de veículos de caminhões de três eixos com altura maior que 3 metros e extensão maior que 3.6 nas ruas: Av. Deputado Adauto Pereira de Lima (especificamente no trecho que dá acesso à ponte); Rua Fernando Pessoa, Rua Nezinho Almeida, Rua Heroína Maria Cleide, Rua João Florentino Meira de Vasconcelos e Rua São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade dos bancos a procederem às visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos, e portadores de necessidades especiais com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da Feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Itabaiana/PB, a criação de Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com dotações financeiras para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município de Itabaiana – PB do Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Institui o "Outubro Rosa" no município de Itabaiana-PB

Autoriza o Município de Itabaiana-PB a constituir com os municípios descritos no protocolo de intenções anexo, o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba - UNISEG, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.