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PLO 577/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 578/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:54:11
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: PLENÁRIO
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PLO 579/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:55:03
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 580/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado
Data Votação:
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PLO 581/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei º 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 582/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 583/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 584/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio coma Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 585/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Relatorias:
Suelyo R. (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa)
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José Ubiratan (COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle)
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 586/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 587/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 588/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 589/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura matrícula para aluno "portador de deficiência locomotora permanente" na Escola Municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: PLEN
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PLO 590/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: PLEN
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PLO 591/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 592/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova estudos com intuito de viabilizar alteração e/ou adequação nos cálculos acerca da taxa de iluminação pública, estabelecendo os índices conforme o grau de urbanização dos bairros da cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito do Município de Itabaiana, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca da criança de um serviço móvel de saúde para exames de mamografias destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
José Cláudio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de através do setor responsável tomar providências no sentido de oferecer suporte e acompanhamento especializado de fonoaudiologia e psicologia para todas as unidades escolares municipais.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a pavimentação do Conjunto Habitacional Deputado Adauto Pereira de Lima, assim como o Saneamento Básico do mesmo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 11:40:27
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a instalação de dois corrimões no Mercado Público Municipal, nas imediações da entrada próximo à Mário da Sorveteria e ao lado do Mercadinho do Josinaldo.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 11:41:28
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a limpeza das galerias fluviais localizadas no centro da Cidade e da galeria localizada no Sítio Chã.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizado um estudo técnico, afim de oferecer melhores condições aos mototaxistas de nossa cidade.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja concluída a reforma dos Postos âncoras das comunidades do Alto da Boa Esperança e de Jureminha.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de uma Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinada ao setor competente que venha realizar a construção de abrigos de ônibus nas localidades da Fazenda Ramalho e em Lagoa do Rancho.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja viabilizada a abertura da Creche da Suburbana e do Açude das Pedras e que sejam tomadas providências afim de reabrir a Creche de Campo Grande.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada a pavimentação da Ruda Adilene Monteiro de Melo, da Rua Odilon Felipe da Fônseca e da Rua Maria Olindina da Silva, todas situadas no Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jânio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de São José dos Ramos-PB, o Senhor Antônio Caxias de Lima, que faleceu no último sábado (02), aos 86 anos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:43:20
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de um Restaurante Popular no município, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:45:48
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação e demarcação de vagas exclusivas de estacionamento para deficientes físicos nas principais ruas de Itabaiana-PB.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 12:47:14
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja determinado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a implantação de um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos bem como a Coleta Seletiva no Município de Itabaiana.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo aos Agentes de Combate a Edemias, Agentes Comunitários de Saúde e Garis a Insalubridade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que o Prefeito Municipal que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo 50 (cinquenta) bolsa de estudo para universitários.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito a instalação de uma Casa de Apoio para pacientes portadores de doenças crônicas, que precisem de hospedagem por curtos períodos, para tratamentos médicos em João Pessoa-PB.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Matias Barbosa, que faleceu no último dia 30 de Janeiro do corrente ano, aos 78 anos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que sejam recuperadas as Estradas: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Gameleira, Chã do Cavaco, furna, Teju, Urna, Cariatá, Sitio Novo, Sitio novo dos Ritas, Mendonça, Maracaipe margem direita e esquerda.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que tome as devidas providências e determine a reforma do Posto Ancora da Localidade Mendonça
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído Saneamento básico e Calçamento da Rua Paraná.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:08:51
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma reforma no Mercado Público.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de um programa de aulões preparatórios gratuitos para os alunos do nosso município, visando à orientação e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Ordem DeMolay ( Lei Federal nº 12.208), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa Legislativa, no dia 18/03/2019 (segunda-feira) às 20horas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Cláudio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, seja feito o saneamento básico da Rua do Fogo, que fica por trás da Rua José Pedro de Araújo, no Distrito de Guarita.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental seja construído Mata-burros em todas as porteiras que dão acesso a localidade de Manoel de Matos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Josinaldo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja construído a complementação do calçamento da Rua José Maria da Silva e o calçamento da Rua Maria das Neves Lucena, todas no Bairro do Botafogo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer, seja realizado um Campeonato Municipal de Futebol.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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