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Requeiro que seja analisada, a viabilidade por meio da secretaria de Saúde, para que sejam realizadas ações alusivas á campanha ‘Setembro Amarelo’ – Mês de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Aline Ferreira Moreira Presdente da Associação Comunitaria do Assentamento Almir Muniz pelos serviços prestados serviços prestados

Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra de Construção do Campo de Futebol Municipal, que se encontra atualmente paralisada.

Requeiro nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho respeitosamente requerer que sejam prestadas informações oficiais acerca da Obra do Mercado Público.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos ao , Sr. José Marques de Sousa Filho, pela forma ética, transparente e comprometida com que vem conduzindo os trabalhos da Câmara Municipal de Itabaiana.Ressalta-se que, sob sua presidência, o Legislativo Municipal tem se destacado pela valorização do debate democrático, pelo respeito às divergências e pela busca constante do fortalecimento do papel institucional desta Casa junto à população itabaianense.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, com reforço de recursos humanos, manutenção de equipamentos e pactuação regulatória para atendimento regional.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Dr. José Chaves Cláudio Cavalcante Neto, a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, com medidas para redução de filas, qualificação do acesso e garantia de diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do SUS.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos aos Senhores2 TEN QOE MATR. 520.397-0 José FÁBIO da Silva e 2 SGT QGP MATR. 521.953-1 KEYTSON Roberto Medeiros Teixeira pelo ato heroico em favor da vida do Senhor Sergio Cabral do Nascimento, respeitado vereador da cidade de Juripiranga PB .

Requeiro que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSO, ao Medico Ortopedista Dr. Paulo Dalia Teixeira Filho pelo brilhante trabalho prestado a comunidade.

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória.

Solicita a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, para homenagear mulheres itabaianenses que venceram o câncer de mama e/o câncer de colo do útero.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades, e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB 082 que liga Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix -PB na altura do colegio Prover

Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Oscar Maroja No dia 29 de Setembro do recorrente ano

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade

Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado.

Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes.

Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso à Senhora SILVANA GONÇALVES DE ARRUDA LIMA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população.

Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso ao Senhor FERNANDO XAVIER PEREIRA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029.

Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 712 de 19 de janeiro de 2024 que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.”

Projeto de Lei Nº 713 de 19 de janeiro de 2024 que “Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.”

Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 714 de 19 de janeiro de 2024 que “Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.”

Projeto de Lei 705/2023 - Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.

Projeto de Lei 710/2023 - Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2023 que “Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Medida Provisória 005/2024, que Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças à Medida Provisória 005/2024, que Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024 que “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 04455/22 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2021- Lúcio Flávio Araújo Costa.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 001 2024 que Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.”

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 717/2024 que Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 719/2024 que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 720/2024 que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Resolução Nº 002/2024 que Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 722/2024 que Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 723/2024 que Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Projeto de Lei Ordinária Nº 725/2024 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Parecer terminativo da maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Veto ao Projeto de Lei 659/2022 que Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.

Parecer terminativo da maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Veto ao Projeto de Lei 715/2024 que Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Parecer terminativo da maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Veto ao Projeto de Lei 716/2024 que Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.