Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso a Ilustríssima Senhora Silvana Arruda, Coordenadora do Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU em Itabaiana-PB e Enfermeira da UBSF Açude das Pedras, pelos relevantes serviços prestados à população Itabaianense.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do 8º BPM que estiveram participando da operação Criança Feliz, visitando as escolas, festas organizadas pelas comunidades e levara, alegria através da distribuição de brinquedos e guloseimas, durante o mês da criança.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Comandante do 8º BPM em Itabaiana-PB, que se digne de disponibilizar uma viatura de polícia, durante a realização do Campeonato Municipal de Futebol, afim de dar segurança aos que estão participando e assistindo o referido Campeonato. Destacamos que o mesmo já está acontecendo.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que se digne de disponibilizar uma ambulância, permancendo todo tempo, no período de realização do Campeonato Municipal de Futebol, que está acontecendo em nossa cidade. Afim de prestar primeiros socorros e atender alguma eventualidade, caso ocorra durante o campeonato.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentpissimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que sejam viabilizados recursos junto ao Governo do Estado da Paraíba ou por meio de Emendas Parlamentares, para que seja realizada a conclusão das obras do ginásio no bairro Açude das Pedras.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional; a Secretária Municipal de Saúde, Drª Soraya Galdino; a Coordenadora de Imunização, Aline Almeida; toda equipe de Imunização, pelo 1º lugar no estado da Paraíba na cobertura vacinal contra Covid-19.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja determinado ao setor competente, para que seja colocado manilhas, no esgoto existente na Rua Wilson Dantas da Fônseca.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que seja realizada reposições de lâmpadas em toda a região de Manoel de Matos, Zona Rural de nossa Cidade.

Requeiro que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, no sentido de que determine ao setor competente que seja realizado a limpeza da bueira, localizada na Rua José Dias de Oliveira, nas proximidades da casa de número 151.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos Ilustríssimos Senhores, Maurício e Lenivaldo, empresários da Farmácia Unidas, pela realização da 1ª Corrida Farmácia Unidas.

Solicita ao Chefe do Executivo em caráter de Urgência, informações dos recursos sequestro/bloqueio para pagamento das ações de pequenos valores provenientes das decisões judiciais transitadas em julgado.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que através da Diretoria de Esportes se digne de providenciar um local público para disponibilização da mesa de futmesa, afim de que os atletas possam praticar.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Prestação de Contas 002/2021 - PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

PROCESSO TC N.º 06449/19 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2018- Lúcio Flávio Araújo Costa

PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Da Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 630/2021 que Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Relatório Individual da Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 622/2021 que Declara a Feira Livre e a Feira de Mangaio de Itabaiana-PB, como patrimônio histórico imaterial e dá outras providências.

Urgência Urgentíssima para o Requerimento 010/2021

Requerimento de Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 629/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 631/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 632/2021.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei 644/2021.

Requeremos a Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2021, que Altera a Lei unicipal nº 815/2021, que dispõe sobre a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito do município, altera as suas atribuições e competências e dá outras providências.

Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 647/2021; Projeto de Lei 648/2021; Projeto de Lei 649/2021; Projeto de Lei Complementar 002/2021.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 622/2021

Veto total ao Projeto de Lei n° 625/2021

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 594 de 20 de Janeiro de 2020 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 594 de 20 de Janeiro de 2020 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.”.

PARECER 003/2020 ao Projeto de Lei nº 587 de 27 de Setembro de 2019 que Concede prioridade no atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.

PARECER 004/2020 ao Projeto de Lei nº 591 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas, a ser realizada nas escolas localizadas no Município de Itabaiana-PB.

PARECER 002/2020 ao Projeto de Lei 586 de 27 de Setembro de 2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para a realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Itabaiana e dá outras providências.

PARECER 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 597 de 09 de Março de 2020 que “Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 603 de 09 de Setembro de 2020 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 603 de 09 de Setembro de 2020 que "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 604 de 31 de Julho de 2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 604 de 31 de Julho de 2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências."

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2020, de autoria do Vereador Maria de Fátima de Oliveira, que Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

PARECER 020/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 609 de 21 de Dezembro de 2020 que “Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.

PARECER 021/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 609 de 21 de Dezembro de 2020 que “Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.”

PARECER 022/2020, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 610 de 24 de Dezembro de 2020 que “Institui o Sistema Previdenciário adotado para os Servidores do Município de Itabaiana – Paraíba, bem como define as causas de vacância de cargos públicos no âmbito do município – conforme disposto no Artigo 39, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 31, IV, da Lei Estadual 58/2003 e Lei Municipal 246/93.”

Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.