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Parecer CCJR ao PDL 005/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 703 de 17 de Setembro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.”.

PARECER da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 703 de 17 de Setembro de 2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.”.

Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.

Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.

Altera o §2º e o Anexo I, da Lei 563/2009, que fora alterada pela Lei 664/2013 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências.

Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.

Dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

Institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.

Estabelece e delimita os perímetros urbano e rural; estabelece e delimita as zonas administrativas urbanas; cria, oficializa e delimita os bairros urbanos e rurais da cidade de Itabaiana; cria e oficializa os logradouros, denomina logradouros e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.

Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Cria a Junta Médica Oficial do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro de Especializado Social - CREAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde de Sítio Novo e dá outras providências.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, A (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos de provimento efetivo, extingue cargos abertos e reenquadra cargos, alterando dispositivos da Lei nº 323/1998, da Lei nº 526/2007, Lei nº 563/2009, e da Lei nº 664/2013, consolidando a estrutura de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itabaiana o Colégio Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências.

Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos por mais 180 dias e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Institui a Comenda de Honra ao Mérito Dr. Antônio batista Santiago, no âmbito da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária, e dá outras providências.

Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.