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PARECER 001/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”

PARECER 002/2022 ao Projeto de Lei Nº 650 de 07 de fevereiro de 2022 que “Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2022, e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências.”

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002/2021 que Institui a Medalha Luiz Marques de Sousa – Lula Goleiro de Mérito Esportivo e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Complementar nº 001 de 08 de Fevereiro de 2022 que “Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 646 de 29 de setembro de 2021 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Processo TC 08237/20 - Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 651 de 03 de março de 2022 que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 652 de 14 de março de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 652 de 14 de março de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 07 de março de 2022 que “Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Medida Provisória nº 001 de 07 de março de 2022 que “Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 655 de 13 de abril de 2022 que “Abre Crédito Suplementar de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 253.526,32 para fins que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 655 de 13 de abril de 2022 que “Abre Crédito Suplementar de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 253.526,32 para fins que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 657 de 31 de março de 2022 que “Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".”

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 656/2022 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Estadual Adriano Galdino, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao Deputado Federal Damião Feliciano, e determinam outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002 de 08 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.".

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002 de 08 de julho de 2022 que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.".

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 002 de 26 de julho de 2022, que Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 004 de 09 de agosto de 2022, que acrescenta o §5º e Incisos e o §6º e Incisos ao Artigo 177 da Lei Complementar 003/2021.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 004 de 09 de agosto de 2022, que acrescenta o §5º e Incisos e o §6º e Incisos ao Artigo 177 da Lei Complementar 003/2021.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 661 de 04 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004 de 02 de maio de 2022, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 664/2022 que Torna de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Itabaiana e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 11499/17 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2016 - Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 003 de 10 de outubro de 2022, que Institui “o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 666 de 15 de Setembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 666 de 15 de Setembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 668 de 22 de Novembro de 2022 que “Faz doações de bens móveis pertencentes ao Poder Legislativo Municipal à Associação Cultural Memória Viva e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 669 de 29 de Novembro de 2022 que “Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento e férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, Secretários Executivos e cargos equivalentes e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 669 de 29 de Novembro de 2022 que “Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento e férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, Secretários Executivos e cargos equivalentes e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 670 de 29 de Novembro de 2022 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 670 de 29 de Novembro de 2022 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 671 de 29 de Novembro de 2022 que “Dispõe sobre a democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 672 de 29 de Novembro de 2022 que “Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas do centro urbano de Itabaiana e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 674 de 05 de Dezembro de 2022 que “Altera a redação do § 2º do art. 76 da Lei Municipal 691/2015 e dá outras providências.”

PARECER ao Projeto de Lei nº 674 de 05 de Dezembro de 2022 que “Altera a redação do § 2º do art. 76 da Lei Municipal 691/2015 e dá outras providências.”

PARECER ao Projeto de Lei Nº 675 de 27 de Dezembro de 2022 que “Altera Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 830, de 25 de novembro de 2021 e dá outras providências”

PARECER ao Projeto de Lei Nº 675 de 27 de Dezembro de 2022 que “Altera Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 830, de 25 de novembro de 2021 e dá outras providências”

PARECER ao Projeto de Lei Nº 676 de 27 de Dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

PARECER ao Projeto de Lei Nº 676 de 27 de Dezembro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.”

PARECER ao Projeto de Lei Nº 677 de 27 de Dezembro de 2022 que “Dispõe sobre a doação de vinte (20) lotes de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itabaiana destinados para beneficiários de Programas Sociais, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no distrito de Campo Grande, deste município e dá outras providências.”

Cria o Programa de Estágio Remunerado denominado de Programa Incentivar (PROINCENTIVAR), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, ou órgão equivalente, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 003/2022 ITABAIANA, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas do centro urbano de Itabaiana e dá outras providências.

Revoga o Parágrafo 11, do Artigo 6º, da Lei Complementar 001/2015, que Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município de Itabaiana/ PB e dá outras providências.