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Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção do calçamento e galeria da Rua 07 (Sete) de Novembri, Bairro José Bandeira Júnior.

Requeiro o envio do anteprojeto anexo ao Prefeito Municipal de Itabaiana com a atenção de Vossa Excelência, para que, como representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, possam dar à apreciação da Câmara a proposta que visa, basicamente, a redução de 20% nos vencimentos de todos os agentes políticos e cargos em comissão de primeiro escalão, da Câmara e Prefeitura, incluídos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.

Solicito a disponibilização de psicólogos para atendimento a distância do município de Itabaiana-PB.

Solicito o pagamento excepcional de Abono Salarial aos servidores e funcionários públicos municipais, que tenham contato com pacientes infectados com o COVID-19, direta ou indiretamente até a alta médica.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso, ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo de Lins Filho, pelo pacote de obras anunciado em meio ao período de pandemia, de mais de 200 obras com investimentos no montante de R$ 798 milhões na Paraíba; dentre elas as obras das travessias urbanas de Itabaiana (R$ 3,4 milhões); que é o asfaltamento de nosso centro.

Requeiro que seja enviada Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor Herbert Barbosa de Oliveira, conhecido popularmente por Beto da União, ocorrido no último dia 19 de Julho, do corrente ano, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na cidade de Santa Rita-PB, vítima da COVID-19.

Solicito que seja apresentado nesta Casa Legislativa um balanço dos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Educação durante a Pandemia, além do plano de retomada responsável do ensino presencial quando for permitido.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor Advogado Aristides Neto, Servidor Público Municipal, que veio à óbito no último dia 19 de corrente mês, vítima da COVID-19.

Requeiro que seja enviado Votos de Aplausos à Secretaria de Educação do Município de Itabaiana, extensivo a todos os Profissionais da Educação da Rede Municipal, pelo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.

Solicito a criação de um serviço denominado "Castra-Móvel", o qual consiste em realizar a castração de cães e gatos, com um veículo adaptado que possa prestar serviços veterinários

Estamos requerendo da Senhora Soraia Galdino - Secretária Municipal de Saúde, que apresente a esta Casa Legislativa, relatório referente à doença COVID-19, receita recebida e ações desenvolvidas. Igualmente, havendo interesse da Secretária em particular da Sessão Remota que seja viabilizada a participação.

Requeiro a casa Voto de Congratulações para o Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo, seus Diretores e Funcionários, por complementar 10 anos de sua existência e de bons serviços prestados a Itabaiana e Região.

Requeiro que seja realizada a complementação da Pavimentação da Rua Edvaldo Correia da Silva.

Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei 598/2020 e de dispensa dos Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, para o Projeto de Lei 598/2020.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 547 de 24 de Agosto de 2018 que “Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.”

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS em parecer exarado em decisão terminativa, sobre a Prestação de Contas 001/2018 - Processo Eletrônico TC-06170/18, referente à Prestação de Contas do Município de Itabaiana, exercício de 2017.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em parecer exarado em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 571 de 08 de Março de 2019, que Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 572 de 14 de Março de 2019 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e determina outras providências.”

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Nº 574 de 18 de Março de 2019 que “Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no município de Itabaiana-PB”

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 25 de Março de 2019 que “Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira e determina outras providências.”

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 573 de 25 de Março de 2019 que “Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possa ser usufruídas de imediato pela população.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 576 de 15 de Abril de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002 de 02 de Maio de 2019 que “Concede Título de Cidadão Itabaianense e determina outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução 001 de 10 de Maio de 2019 que versa sobre “Posicionamento em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais e determina outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 576 de 15 de Abril de 2019 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Processo TCE/PB 04612/15 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2014 - Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 577 de 17 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itabaiana - PB.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 579 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo na forma que especifica e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 578 de 13 de Maio de 2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no município de Itabaiana - PB.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 580 de 17 de Maio de 2019 que “Revoga a Lei 744/2017, que instituiu e majorou a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 582 de 22 de Agosto de 2019 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itabaiana e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 581 de 22 de Agosto de 2019 que “Altera a Lei N° 291/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/PB e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 583 de 04 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 585 de 23 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2019, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 592 de 26 de Dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.”.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 592 de 26 de Dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.”.

Autoriza o pagamento do piso nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de Janeiro de 2019 e modifica a Tabela de Remuneração do magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.

Autoriza a implantação e pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Edemias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das organizações de eventos em espaços públicos de recolherem o lixo no entorno e dá outras providências.

Torna obrigatório na rede pública de ensino Municipal a utilização de livros de escritores Itabaianenses nas salas de aula, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabaiana (REFIZ/Itabaiana 2019) e dá outras providências.

"Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e dá outras providências".

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão de determina outras providências

Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Itabaiana-PB.

O Projeto de Declaração de Utilidade Pública à Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.