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Parecer terminativo da maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face ao Veto ao Projeto de Lei 718/2024 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 726/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças face ao Projeto de Lei 731/2024, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 732/2024, que Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação face ao Projeto de Lei 733/2024, que Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o PROCESSO TC N.º 03339/23 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2022 - Lúcio Flávio Araújo Costa.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Complementar 001/2024 que Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 002/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 738/2024 que Altera o Artigo 11, da Lei 358 de 29 de maio de 2000, que Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 739/2024 que Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 739/2024 que Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 004/2024 que Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024, que Altera os Artigos 23 e 32, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.”

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Resolução nº 3 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 736 de 2024, que Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.”

Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 737 de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .

Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.

Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.

Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.

Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.

Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .

Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.

Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Itabaiana-PB e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado táxi especial, no município de Itabaiana-PB, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento, e outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Altera o Artigo 1º e revoga o Artigo 6º da Lei 736 de 25 de Agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentação transporte escolar intermunicipal para os estudantes residentes na cidade de Itabaiana na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.

Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.