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MP 5/2024 - Medida Provisória
Ementa: Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
14/01/2024 -
Horário: 6:46:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §1º do Artigo 5º da Lei Complementar 001/2015, alterada pela Lei 837/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 712/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2024, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 713/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 714/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:06:57
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 715/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 716/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 717/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre A Instituição Da Semana Municipal De Prevenção Ao Câncer De Mama E Dá Outras Providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 718/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 6:44:00
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 719/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 6:50:00
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 720/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 6:50:00
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 721/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .
Apresentação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Medida Provisória nº 5 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 895, de 26 de março de 2024
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PLO 722/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:30:45
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 723/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 20:15:50
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 724/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Itabaiana-PB e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 12:38:52
Autor:
Fabiano do Peixe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 725/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 726/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 727/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado táxi especial, no município de Itabaiana-PB, estabelecendo critérios para a prestação do serviço, requisitos para licenciamento, modalidades de atendimento, e outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Mª de Fátima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 728/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 729/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1º e revoga o Artigo 6º da Lei 736 de 25 de Agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentação transporte escolar intermunicipal para os estudantes residentes na cidade de Itabaiana na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:47:00
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 730/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de normas para expedição de Receitas Médicas e Odontológicas de forma legível e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 13:26:00
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Regimental - Ausência do Autor da Propositura
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 731/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 732/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:30:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 733/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Luciano Marinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 734/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:39:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 735/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 736/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº 829/2021 de 25 de novembro de 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 737/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 9:33:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 738/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 11, da Lei 358 de 29 de maio de 2000, que Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 739/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 7º e o Artigo 16, da Lei 747 de 14 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a proibição e circulação de animais soltos de médio e grande porte sem guia responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 5:43:00
Autor:
Rodrigo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 740/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de auxilio pecuniário destinado aos permissionários da Praça 24 de maio durante o período destinado à requalificação do espaço, na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:22:53
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 741/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 885, de 22 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 19:39:48
Autor:
Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:13:00
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 7:08:00
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 9:55:00
Autor:
CARGI - Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 16:23:30
Autor:
Mª de Fátima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
Suelyo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:27:00
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, José Efigênio Eloi Moura, escritor e radialista, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
09/11/2024 -
Horário: 8:32:20
Autor:
Suelyo R.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Frederico Almeida Borges e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:12:18
Autor:
José Ubiratan
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em Campo Grande, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:17:01
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a construção de uma Academia da Saúde, na Praça do Bairro de Campo Grande.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 11:17:25
Autor:
Cláudio Roberto
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a regulamentação no âmbito Municipal, do §3º, do artigo 9-A da Lei 11.350/2006, no que diz respeito ao adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Rodrigo R.
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal Dr. Lúcio Flávio, que seja realizada a inserção no Projeto de Reforma da Praça 24 de Maio, equipamentos de lazer para crianças e pessoas da melhor idade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:13:21
Autor:
Luciano Marinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a instalação de dois monumentos para relembrar o dia 24 de maio - Batalha do Riacho das Pedras. Um a ser instalado na Praça 24 de maio e outro nas proximidades do Riacho das Pedras, na Avenida Cônego Tranquilino.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 8:07:00
Autor:
Luciano Marinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico que a Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, passe a funcionar 24horas por dia, afim de dar suporte à população Itabaianense.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Fabiano do Peixe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja adquirido mais um veículo de coleta de lixo para o município, uma vez que apenas um coletor não está mais atendendo demanda territorial da cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Luciano Marinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que na reforma do Mercado Público municipal seja incluído boxes para os feirantes que comercializam frango, carne e peixes, tendo em vista que os mesmos ainda não possuem boxes.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:44:17
Autor:
Fabiano do Peixe
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada a manutenção/reforma do Terminal Rodoviário de Itabaiana, com a devida instalação de estrutura cenográfica cultural, ponto receptivo e acolhimento turístico.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Luciano Marinho
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja realizada uma campanha de conscientização quanto a realização do exame papanicolau, que previne o câncer no colo do útero.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:05:00
Autor:
Cláudio Roberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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